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Autor: Elmano Augusto
14 de Abr de 2009
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) anunciam, nesta quinta-feira (16), às 14h, no auditório do ministério, em Brasília, a classificação dos premiados do 13o Concurso Inovação na Gestão Pública Federal. Entre as dez experiências selecionadas, está o Sisbio (Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
O Sisbio foi incluído na categoria "Atendimento ao Cidadão", juntamente com outros dois programas do Governo Federal - o Atendimento Programado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Grupo de Acompanhamento ao Acidentado do Trabalho (Graat), da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Piauí. Na solenidade, que também marca o lançamento do livro que reúne os relatos das dez ações premiadas e a abertura do 14o Concurso Inovação, serão anunciados os primeiros lugares em cada categoria.
O Sisbio é um sistema automatizado, interativo e simplificado de atendimento a distância a pesquisadores que atuam na área da biodiversidade. Opera de forma descentralizada, dando celeridade à tramitação das solicitações de autorizações de pesquisa nas unidades de conservação geridas pelo ICMBio. O sistema interage com a Plataforma Lattes, do CNPq, e disponibiliza informações relativas a projetos de pesquisa em execução no País, contribuindo para a implementação de políticas públicas voltadas à gestão ambiental.
O Concurso Inovação na Gestão Pública Federal é realizado anualmente pela Enap. Além de valorizar os servidores que atuam de forma criativa, estimula a adoção de iniciativas para a melhoria dos serviços públicos. Na atual edição, o concurso recebeu 161 inscrições válidas, a participação mais expressiva de sua história. A execução recente da maioria das ações confirma o movimento em direção à modernização da gestão pública federal.
CATEGORIAS - As dez experiências vencedoras da 13ª edição do concurso Inovação foram agrupadas em quatro categorias. Além de "Atendimento ao Cidadão", na qual o Sisbio foi incluído, há os temas "Arranjos Institucionais para Coordenação e/ou Implementação de Políticas Públicas", "Melhoria dos Processos de Trabalho" e "Planejamento, Gestão e Desempenho Institucional".
Em "Arranjos Institucionais", estão Eco Postal - Um Programa Socioambiental com Geração de Emprego e Renda, da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos; Programa Caminho da Escola, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Novas Empresas de Base Tecnológica Agropecuária e à Transferência de Tecnologia (Proeta), da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); e o Programa de Documentação da Trabalhadora Rural, do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
A temática "Melhoria dos Processos de Trabalho" é representada pelas ações Revisão dos Procedimentos de Pós-Registro de Medicamentos, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); e Sistema Nacional de Gestão de Atividades de Criminalística do Departamento de Polícia Federal, do Departamento de Polícia Federal. Já a iniciativa Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Educação (Simec) foi classificada na categoria "Planejamento, Gestão e Desempenho Institucional".
A análise das ações ficou a cargo do comitê julgador, composto por especialistas em gestão e políticas públicas. Para nortear a avaliação, foram utilizados os seguintes critérios: estratégia inovadora; resultados positivos; participação dos servidores na mudança; utilização eficiente dos recursos; integração com outras experiências; e promoção de mecanismo de transparência, participação ou controle social. O comitê técnico avaliou in loco 20 iniciativas escolhidas, antes da seleção final.
O concurso conta com a parceria da Embaixada da França, da Cooperação Espanhola, da Escola Canadense do Serviço Público (CSPS) e da Agência Canadense para o Desenvolvimento Internacional (Cida). Os primeiros colocados em cada categoria serão premiados com visitas técnicas a esses países, enquanto os demais ganharão vagas em curso da Enap. Todos receberão o Selo Inovação, publicações, um livro com as experiências do 13o Concurso e terão suas iniciativas divulgadas no Banco de Soluções, no endereço http://inovacao.enap.gov.br/.
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