Com mais um adiamento, ministro Direito põe em xeque papel do STF

"Peço vista!" Este termo virou quase um bordão do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele tomou posse no ano passado e é o mais novo integrante da Corte. Direito pediu vista e adiou julgamentos importantes. Além do futuro das terras pataxós, está paralisada em seu gabinete ação que definirá os limites da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.

Direito também foi o responsável pelo adiamento do julgamento da ação na qual o STF reconheceu a validade das pesquisas com células-tronco embrionárias. Depois, o ministro concluiu que as pesquisas poderiam ser feitas desde que os embriões ainda viáveis não fossem destruído para a retirada das células-tronco. "As células-tronco embrionárias são vidas humanas e qualquer destinação delas à finalidade diversa que a reprodução humana viola o direito à vida", disse o ministro na ocasião.

Em junho, ele também pediu vista durante o julgamento de uma ação que questiona o monopólio estatal dos serviços postais pelos Correios. Em abril, o ministro pediu vista em uma ação sobre o direito de condenados por um tribunal de Justiça recorrerem em liberdade da decisão. Direito fez o pedido depois que o relator do processo, ministro Eros Grau, divulgou um voto favorável à manutenção do réu em liberdade até que não haja mais possibilidade de recursos.

O ministro Direito é um juiz experiente e católico. Foi desembargador no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) antes de ser nomeado para o STF, em setembro do ano passado. Integrantes do STF acreditam que um dos próximos pedidos de vista de Direito será durante o julgamento da ação que pede a liberação da interrupção da gravidez no caso de feto anencéfalo.