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Com atraso, Fome Zero vai a índios

FSP, Brasil, p. A14
07 de Dez de 2003

Com atraso, Fome Zero vai a índios

Da sucursal de Brasília

O governo vai lançar neste mês, com pelo menos três meses de atraso, o Fome Zero para índios e quilombolas. Os beneficiados -150 quilombos e 183 aldeias- serão atendidos por meio do Cartão Comunitário.
O programa piloto começará pelo Paraná, onde os índios já foram cadastrados.
Por meio do Cartão Comunitário, as aldeias e quilombos receberão uma espécie de vale para fazer compras no estabelecimento comercial mais próximo, até o limite de R$ 50 mensais por família.
O governo repassará mensalmente a esses estabelecimentos dinheiro equivalente ao valor das compras feitas pela comunidade.
O lançamento demorou, segundo a Folha apurou, porque os bancos oficiais resistiram em operar mais um programa social.
O ritmo das negociações entre o ministro José Graziano (Segurança Alimentar) e os diretores da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil só foi acelerado após a morte de dez crianças desnutridas com menos de um ano na aldeia de Geripancó (AL).
As mortes ocorreram entre setembro e outubro passado e acenderam, em Brasília, um sinal vermelho para a urgência de encontrar uma solução para incluir os índios no Fome Zero.
Depois das mortes, Graziano descobriu que não tinha como comprar comida em caráter emergencial, sem licitação, e mandar para Geripancó. Temiam-se novas mortes.
Quando um município decreta estado de emergência ou de calamidade por causa da seca, o governo pode mandar alimentos sem licitação, mas no caso de uma aldeia não há instrumentos legais para isso.
A solução veio através de doações. Foram arrecadadas sete toneladas de alimentos num show em Brasília. A Fundação Nacional do Índio também mandou para Alagoas, após as mortes, 400 cestas básicas e R$ 30 mil para a aldeia.
A taxa de desnutrição das crianças indígenas é, em média, 126% maior do que a das crianças não-índias. Já a mortalidade infantil é 115% maior. As informações, de 2002, são fruto de cruzamento dos dados do Ministério da Saúde e da Pastoral da Criança.
Uma das principais causas da mortalidade infantil entre as crianças indígenas é a diarréia. O problema decorre principalmente da falta de saneamento básico, um indicador da pobreza dessas comunidades.
Os índios também ficaram de fora do Bolsa-Alimentação, o programa criado no governo passado para repassar R$ 15 mensais para famílias que tivessem crianças desnutridas, até o limite de R$ 45.
A dificuldade de atendê-los, alegam tanto técnicos desse governo como do passado, é que o dinheiro repassado aos beneficiados pelos programas sociais é pago por meio de um cartão bancário.
As pessoas devem retirar o dinheiro em agências da Caixa. Onde não há banco, o saque tem que ser feito numa casa lotérica ou nos chamados correspondentes bancários -estabelecimentos comerciais credenciados pela Caixa.
(GA)

FSP, 07/12/2003, Brasil, p. A14

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