OESP, Vida, p. A22
Autor: SALOMON, Marta
13 de Mai de 2011
Com apoio de governistas, proposta liberaria agronegócio
Marta Salomon
Ganhou o número 183 a proposta de reforma do Código Florestal que ameaçou o acordo negociado pelo governo desde o início do ano.
A proposta regularizaria o uso de áreas desmatadas irregularmente até 22 de julho de 2008, até mesmo em Áreas de Preservação Permanentes, as chamadas APPs, e daria aos Estados prazo de três anos para definir programas de regularização das propriedades. Só não poderiam ser consideradas áreas de ocupação consolidada as que pusessem em risco a conservação do solo e da água ou as localizadas em áreas de risco. Essas definições ficariam sob a responsabilidade dos órgãos estaduais de meio ambiente.
O texto foi apresentado sob patrocínio dos partidos da oposição, com assessoria técnica da Frente Parlamentar da Agropecuária, que representa os ruralistas. Mas passou a contar com o apoio de deputados aliados ao Planalto.
Esse foi o motivo apontado pelo líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), para adiar a votação do Código Florestal.
"Havia um movimento em plenário que poderia desfigurar o texto do acordo. E não permitiríamos que o texto fosse desfigurado", resumiu o líder, que comandou a suspensão da votação na madrugada de ontem.
"Estamos assistindo a uma comédia de erros do governo", comentou o líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP). Ontem, o líder arriscou que a Emenda 183 teria votos suficientes para ser aprovada.
"Apresentamos a emenda para fazer o enfrentamento político e começamos a perceber que ganharíamos", disse.
O PSDB entrou como coautor da emenda de plenário, ao lado do DEM, que mudava as regras definidas pelo governo Fernando Henrique Cardoso. "O presidente falou comigo em uma única oportunidade, reconheceu que algumas mudanças precisavam ser feitas e disse confiar no nosso bom senso", contou o líder Duarte Nogueira.
É jornalista de O Estado de S. Paulo
OESP, 13/05/2011, Vida, p. A22
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110513/not_imp718528,0.php
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