O Liberal-Belém-PA
26 de Ago de 2004
Autoridades asseguram aos agricultores que interditaram a BR-316 que eles terão seus direitos garantidos se deixarem a área
Em tentativa de negociar o fim da tensão entre os colonos que ocupam a reserva indígena do Alto Rio Guamá, autoridades estiveram reunidas ontem com representantes dos agricultores na Procuradoria da República do Pará. Também estiveram presentes representantes do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Fundação Nacional do Índio (Funai), Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, além do prefeito de Cachoeira do Piriá e do deputado estadual José Megale. As condições da retirada foram explicadas aos trabalhadores e foram dadas garantias de que o processo é gradual e respeita as necessidades das famílias.
O procurador da República Felício Pontes e a administradora da Funai, Célia Valois, afastaram a hipótese de rever a demarcação da reserva e evitar a retirada das famílias. "A terra é indígena, está demarcada e homologada, ninguém está autorizado a prometer a vocês qualquer coisa quanto a isso. É sim necessário sair de lá", explicou Pontes.
Na avaliação dele, o uso político da questão, que coloca índios e agricultores em pólos opostos, é o maior motivo para o clima de tensão na área, renovado a cada dois anos por ocasião das campanhas eleitorais. Por duas vezes, só neste mês, a rodovia BR-316, que corta a região, foi interditada por agricultores reivindicando a diminuição da reserva Alto Rio Guamá, onde vivem atualmente cerca de dois mil índios. Uma visita dos representantes de órgãos públicos aos agricultores foi marcada para o período posterior às eleições, justamente para evitar o aproveitamento da situação por candidatos.
Acordo - "O que nós temos para oferecer é o acordo de retirada já feito antes com os agricutores. Vocês vão sair de lá para a terra que for de seu gosto. Quem estava na terra antes de 92 vai receber as indenizações da Funai e todos terão direito aos créditos agrícolas", assegurou Célia Valois, referindo-se às negociações com os agricultores, iniciadas em 2001. Desde então, mais de 800 famílias de agricultores deixaram a reserva. Calcula-se que cerca de mil trabalhadores ainda precisem ser remanejados, 400 só em Cachoeira do Piriá.
A retirada das famílias que moram irregularmente no perímetro da Terra Indígena Alto Rio Guamá é amparada em ordem do juiz Gláucio Maciel, favorecendo entendimento do Ministério Público Federal (MPF), que ajuizou uma Ação Civil Pública para manter a integridade da reserva e promover a remoção dos ocupantes irregulares. Para o MPF, o decreto presidencial assinado em 1993, que homologou a terra dos índios tembés, está correto e segue os laudos antropológicos, reconhecendo a área de 297 mil hectares como habitat imemorial do grupo indígena.
Outra ação judicial, de autoria do advogado Jader Dias tramita na Justiça Federal e teve, recentemente, pedido de liminar negado pelo juiz José Airton Portela, da 1ª Vara Federal. Na ação, o advogado contesta os limites da reserva expressos no decreto presidencial e reivindica a exclusão de um trecho da reserva, invadido várias vezes.
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