VOLTAR

Colonos em vigília contra Funai

Diário Catarinense - Florianópolis - SC
Autor: Darci Debona
06 de Mar de 2001

Grupo encarregado de fazer a demarcação da reserva está impedido de trabalhar

As 70 famílias de agricultores da Sede Trentin, em Chapecó, estão mantendo vigília próximo ao salão comunitário para impedir que a Fundação Nacional do Índio (Funai) faça o levantamento das benfeitorias visando a desapropriação de uma área de 975 ha. Nesta área será ampliada a reserva de Toldo Chimbangue, que hoje tem 988 ha. O grupo de trabalho que iniciou o levantamento em três propriedades, garantido por uma liminar judicial, foi impedido de continuar pelos produtores na última sexta-feira.
Eles exibem as escrituras de compra das terras e querem indenização das terras e benfeitorias a preço de novas. Ademir Baggio comprou 21,6 hectares há 15 anos e não concorda com o levantamento da Funai. Segundo ele, os técnicos atribuem valores de depreciação que não permitem a construção em novas áreas e não fornecem dados sobre a avaliação. Arno Siemer tem duas áreas de 30 hectares que foram compradas por seu pai Francisco Siemer em 1947 e 1948, junto à colonizadora Luce, Rosa e Cia Ltda. Na área vivem os 9 filhos, entre eles Mariza Siemer. Ela afirmou que se forem indenizadas só as benfeitorias sua família não terá condições de se estabelecer em outro lugar.
A mesma justificativa é de Dejanira de Souza, que há 25 anos vive em Sede Trentin com o marido Lélio de Souza, quando comprara a área de 10 hectares de Vantuir Tedesco. Ela disse que se receber apenas indenização da casa e dos galpões vai Ter que ir para a beira do asfalto. Ela questiona a falta de indenização das terras. Segundo Dejanira, se um juiz não reconhecer a propriedade dela sobre a terra ela também vai questionar os documentos de identidade, liminares e posses do magistrado.
O administrador regional substituto da Funai, João Batista Oselame, afirmou que a Advocacia Geral da União está buscando judicialmente uma liminar que garanta o levantamento em toda a área.
O cacique de Toldo Chimbangue, Idalino Fernandes, afirmou que os Kaingang esperam que a Justiça resolva a situação, mas destacou que a paciência dos índios está se esgotando. Hoje, a Câmara de Vereadores de Chapecó convocou representantes de várias entidades envolvidas nos conflitos para discutirem a situação a partir das 15h, na sede do Legislativo.

Kaingang e colonos não fecham acordo

Funai entrará com ação para garantir avaliação em área solicitada pelos índios

A reunião realizada ontem na Câmara de Vereadores de Chapecó entre agricultores, índios e representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) não levou a nenhum acordo. O administrador regional substituto da Funai em Chapecó, João Batista Oselame, disse que a reunião foi tendenciosa e serviu apenas para jogo político. Oselame vai buscar judicialmente a garantia do levantamento das benfeitorias realizadas por agricultores na área de 975 hectares reivindicada pelos índios Kaingang da aldeia de Toldo Chimbangue. O advogado dos agricultores, Juarez Colpani, questionou a formação do grupo técnico que realizaria o levantamento e aguarda a cassação da liminar que garantia a avaliação em três propriedades. Colpani afirmou que os agricultores só aceitam a vistoria se houver indenização justa das terras e benfeitorias.
Também foram acionadas lideranças políticas com o objetivo de o Ministério da Justiça não reconhecer a área como reserva indígena, além de lideranças estaduais para que, caso haja desapropriação, o governo do Estado indenize as terras e não apenas as benfeitorias. A pedido do deputado Milton Sander (PPB), a Assembléia Legislativa realizará audiência pública para discutir o assunto. O cacique de Toldo Chimbangue, Idalino Fernandes, é favorável a que o Estado ajude a resolver o impasse.
Também participaram do encontro na Câmara agricultores das localidades de Praia Bonita, Gramadinho e Lageado Veríssio, onde está prevista a criação da Aldeia Condá. Segundo o agricultor Antônio Marca é aguardada até hoje a reavaliação dos valores das indenizações, considerados abaixo do preço de mercado.

As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.