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Coiab responde acusações que tentam descaracterizar a sua missão e as lutas do movimento indígena no Vale do Javari, em

Coiab-Manaus-AM
14 de Nov de 2005

favor de interesses do prefeito de Atalaia do Norte

Direito de Resposta

"Uma tentativa frustrada de obscurecer a missão da Coiab e de desarticular o Movimento Indígena Amazônico", é como pode ser interpretada a denunciação caluniosa promovida contra seus principais interlocutores por pessoas notadamente comprometidas com os interesses escusos do atual Prefeito Municipal de Atalaia do Norte.

Em matéria jornalística vinculada na imprensa escrita amazonense, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) é acusada de receber e de apropriar-se de dinheiro público, que serviria para promover melhorias na saúde indígena do Vale do Javari.

Ocorre, que a Coiab nunca foi gestora da saúde indígena no Vale do Javari e embora jamais tenha recebido sequer um único centavo de real para isso, no cumprimento de suas obrigações institucionais e estatutárias, articulou a realização de uma força tarefa, composta pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), pela Fundação de Vigilância Sanitária do Governo do Estado, pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e pelo Exército Brasileiro, para debelar a alta incidência de malária naquela região, que ameaçava exterminar grande parte da população indígena que vive na área.

O trabalho da Coiab, portanto, foi realizar aquilo que o atual Prefeito de Atalaia do Norte vem se recusando fazer ao longo dos anos em que está no poder, que é cumprir com sua lição de casa e investir de fato os recursos que recebe dos Governos Estadual e Federal para promover ações e melhorias na saúde indígena do Javari.

Há de se ressaltar, que os acusadores também levantaram calunias e falsas acusações contra lideranças reconhecidas e legitimadas pelos povos indígenas do Vale do Javari e suas autoridades tradicionais.

Ao invés de juntar-se à luta das lideranças indígenas do Vale do Javari, os quais visam, sobretudo, sensibilizar o mundo para os problemas que ocorrem na sua área, o atual Prefeito, descomprometido com a causa indígena, resolve articular falsas acusações contra o Movimento Indígena cuja história de lutas em favor da vida possui o reconhecimentos inclusive dos organismos nacionais e internacionais.

É de se estranhar, que na atual conjuntura que vive o Vale do Javari - de um lado a incapacidade do Poder Público em lidar com graves problemas de saúde e de outro 1650 pessoas, ou seja, mais de 50 % da população indígena contaminada por malária, hepatites virais, dentre outras doenças endêmicas - algumas pessoas manipuladas contra os interesses indígenas percorram 1.138 km até a capital do nosso Estado, por via aérea, para acusar os defensores das causas indígenas e defender o Prefeito de Atalaia do Norte e seu cunhado, indicado para chefe do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) do Vale do Javari.

É preciso indagar qual a razão do atual Prefeito custear as suas passagens, as suas diárias e hospedagens em hotéis e saber se a fonte desses recursos é lícita ou não. Isso demonstra claramente, que o atual Prefeito tenta manipular algumas consciências com o fim de apropriar-se da chefia do Dsei e outros cargos, colocando seus parentes e correligionários políticos.

É imperativo perguntar também: O que ganham estas pessoas para acusar falsamente essas lideranças indígenas e apoiar publicamente alguém que foi acusado em rede nacional de televisão de ser explorador de mão de obra escrava e defensor de madeireiros contrários à homologação da Terra Indígena Vale do Javari, conforme foi fartamente noticiado pelo Globo Repórter?

Essa triste ocorrência não se trata de uma disputa interna de facções indígenas pelo poder, trata-se na verdade de uma farsa que se pretende ser bem articulada, mas que nós iremos desnudar de público, pois, no Vale do Javari não existem dissensões, lutas ou divergências pelo poder. O que existe é a autoridade da imensa maioria da população referendada pelo reconhecimento das lideranças tradicionais da região aos seus interlocutores políticos, que são os indígenas Clóvis Rufino Reis, Darcy, Jorge Marubo e outros.

Nós reprovamos com indignação a velha prática política que orquestra, há séculos, a relação entre os poderes executivo e legislativo municipais, que é o protecionismo e a disposição de corroborar com todos os atos do Prefeito manifestamente ilegais, visto que deveriam estar fazendo a tomada de contas especiais dos recursos que a Prefeitura recebeu da Funasa referentes ao Programa de Saúde da Família Indígena (PSFI), os quais nunca foram aplicados pelo gestor municipal e não dando asas as farsas promovidas e financiadas pelo Prefeito de Atalaia do Norte, o qual a todo custo quer seu cunhado nomeado para chefe do Dsei do Vale do Javari.

É preciso perguntar também: qual a sua intenção em ter seu cunhado nomeado para chefe do Dsei local?

Seu objetivo é poder gerir e manusear livremente, através do seu cunhado, os recursos destinados às políticas públicas na área da saúde do Vale do Javari e investir esses recursos na campanha política dos seus candidatos às deputações estadual e federal durante o pleito do próximo ano.

Já basta a incapacidade da Funasa e sua falta de vocação para lidar com os problemas de saúde da região do Javari, pois tudo o que os nossos sofridos irmãos do Vale do Javari menos precisam agora é de um Prefeito anti-indígena manipulando ou desviando seus recursos para fins eleitoreiros.

Se isso acontecer, será o começo de uma catástrofe de proporções inigualáveis. A maior parte da população indígena do Vale do Javari já está condenada pela ocorrência de malária, hepatites virais e outras doenças endêmicas. Colocar o cunhado de seu pior inimigo para gerir seus recursos é o mesmo que abrir um sepulcro e lança-la na mais profunda cova.
Infelizmente, o Coordenador da Coordenação Regional da Funasa no Amazonas (Core/Am), senhor Francisco Ayres, que é um cabo eleitoral do PMDB, não tem força e nem prestígio político para lutar contra essa tentativa do Prefeito de Atalaia do Norte de partidarizar e repartir entre seus apaninguados políticos o Dsei do Vale do Javari, tampouco para fazer com que a Funasa cumpra de fato com seu verdadeiro papel.

Esse é o contexto em que se insere a saúde indígena não só do Javari, mas de todo o Estado do Amazonas.

Se faz necessário, por fim, repudiar a ação descabida da Promotoria de Justiça da Comarca de Atalaia do Norte, que resolve posicionar-se contra as lideranças indígenas da região, ouvindo apenas os seus acusadores, ao invés de declinar para o Ministério Público Federal (MPF) o dever de apurar situações que ponham em risco ou que comprometam interesses indígenas.

À exemplo do que aconteceu em Roraima quando o Governo e arrozeiros tentaram manipular consciências contra a homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, aqui no Amazonas, o Prefeito de Atalaia do Norte juntamente com madeiros e políticos ligados ao Deputado Federal Átila Lins tentam desarticular o Movimento Indígena Organizado do Vale do Javari.

A Coiab e suas organizações de base jamais permitirão que isso aconteça. Ao lado do Conselho Indígena do Vale do Javari (Civaja) e da Associação dos Moradores Indígenas de Atalaia do Norte (Amiatan), estaremos prontos para desmascarar o Prefeito e seus farsantes, assim como estamos dispostos para denunciar ao mundo a grave situação de saúde no Vale do Javari - fruto infeliz de uma associação prejudicial entre burocracia, desonestidade e corrupção.

A Coiab não reconhece autoridade nesses denunciantes e deixa o julgamento de seus malfeitos para as autoridades e lideranças tradicionais dos povos indígenas do Vale do Javari.

Contudo, assegura que lutará lado a lado das lideranças políticas legitimamente reconhecidas pela imensa maioria dos povos indígenas do Vale do Javari, para derrubar qualquer tentativa de desarticulação do Movimento Indígena e de apropriação dos recursos públicos direcionados à saúde indígena para fins escusos e eleitoreiros.

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