Coiab reivindica participação direta dos povos indígenas na Segunda Fase do PPG7

A coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), em documentação encaminhada ao Coordenador do Programa Piloto do Grupo dos 7 (PPG7), no Ministério do Meio Ambiente, Aurélio Viana, reinvindica participação direta dos povos indígenas na Segunda Fase do PPG7.

A Coiab lembra que na Primeira Fase estava representada nas diferentes instâncias deliberativas do PPG7 pelo Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), do qual fazia parte, mas que o tempo e a conjuntura mudaram. O movimento indígena ao perceber que estaria em condições de caminhar sozinho decidiu se desligar do GTA, mas "sem desprezar nossos aliados e parceiros e, muito pelo contrário, caminhando juntos rumo aos objetivos comuns e consensuais".

A Coiab reconhece a importância do apoio do PPG7 na conservação e proteção das riquezas naturais, bem como do patrimônio genético e dos conhecimentos tradicionais associados indígenas, manifestando vontade de participar na Segunda Fase do PP-G7, com representação e propostas próprias, "de forma autônoma, em nome das organizações e povos indígenas da Amazônia brasileira".

Para o efeito, a Coiab criou em sua estrutura um Grupo de Trabalho Indígena (GTI), formado por líderes indígenas experientes, para discutir as proposições e encaminhamentos indígenas necessários.

Após ressaltar as limitações do Projetos Demonstrativos Tipo A (PDA), com relação à questão indígena, e do próprio Projeto Demonstrativos dos Povos Indígenas (PDPI), que não atinge todos os territórios indígenas e no momento se encontra paralisado em virtude da burocracia governamental, a Coiab fundamenta a sua participação e propõe os seguintes encaminhamentos:

· Que a questão indígena está insuficientemente tratada na proposta em discussão para a segunda fase deste Programa, considerando a importância das terras indígenas para a proteção da Amazônia e da Mata Atlântica;

· Que os projetos já existentes, como o PPTAL e o PDPI, tenham a sua execução agilizada, as suas metas ampliadas e sejam estendidos à região da Mata Atlântica, cujos povos indígenas ainda não foram beneficiados pelo Programa;

· Que, na Segunda Fase do PPG7, sejam implementados novos projetos de interesse dos povos indígenas, especialmente envolvendo os ministérios que ainda não deram respostas às nossas demandas relativas às suas respectivas competências, como o Ministério do Meio Ambiente (MMA), quanto à proteção e o uso da biodiversidade existente em terras indígenas; o Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), quanto ao etno-desenvolvimento e o apoio às atividades produtivas comunitárias; e o Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT), quanto às alternativas de energia limpa e de tecnologias apropriadas;

· Que seja reconhecida a representação da Coiab nas instancias colegiadas e diretivas da segunda fase do Programa;

· Que seja assegurado, a exemplo do que já ocorre com as demais redes da sociedade civil que participam do Programa, um financiamento institucional a Coiab, para que ela possa mobilizar e assessorar os povos indígenas na execução dos projetos de seu interesse;

· Que sejam viabilizados instrumentos mais eficazes de participação da sociedade civil organizada no Programa, como a Coalizão Florestas, ou equivalente, conforme venha a ser acordado com o atual governo.