Coiab realiza I Fórum Permanente dos Povos Indígenas da Amazônia

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) realiza, em Manaus, no período de 03 a 06 de novembro o I Fórum Permanente dos Povos Indígenas da Amazônia "Políticas Públicas do Estado Brasileiro, na visão dos Povos Indígenas". O Fórum tem por objetivo analisar as atuais políticas públicas do Estado Brasileiro para os povos indígenas e formular propostas de políticas públicas para esses povos, de acordo com as suas reais necessidades e anseios.

O Fórum "Políticas Públicas do Estado Brasileiro, na visão dos Povos Indígenas", constitui a primeira edição do Fórum Permanente dos Povos Indígenas da Amazônia que a Coiab realizará todos os anos, como parte de um processo de avaliação e planejamento, discussão e debate contínuo sobre a realidade do movimento indígena e a situação dos direitos dos povos indígenas no Brasil.

O I Fórum será realizado em duas etapas. A primeira, nos dias 03 e 04 de novembro, acontece somente com a participação de lideranças indígenas, representantes das organizações que compõem a Coiab e de outras organizações indígenas do Brasil e de outros paises amazônicos. Esta primeira parte se realiza no Auditório do Centro de Formação Permanente da Secretaria Municipal de Educação (Semed), de Manaus, na Rua Amazonas 2000, Parque 10 - Manaus/AM. A segunda parte se desenvolve já com a participação de convidados, representantes de entidades de apoio e aliados políticos, no Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL), da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), nos dias 05 e 06 de novembro.

Participam no Fórum coordenadores e ex-coordenadores da Coiab; lideranças tradicionais; coordenadores e líderes de organizações de base; lideranças de outras regiões do Brasil e de outros países; mulheres indígenas; estudantes indígenas; parlamentares indígenas; e representantes de órgãos governamentais e de entidades parceiras, nacionais e internacionais.

A decisão de instituir o Fórum vem da preocupação permanente da Coiab em responder adequadamente às demandas dos povos e organizações que compõem a sua base política e da necessidade de ter um espaço de discussão sobre temas diversos, questões emergentes, que geralmente são de domínio limitado das lideranças indígenas, ou de compreensão restrita a não índios. Esta situação tem comprometido o nível de interlocução e a incidência do movimento indígena, a intervenção em condições de igualdade, na discussão, definição e implementação de políticas e programas concebidos por instâncias governamentais e não governamentais para os povos indígenas.

O Fórum Permanente dos Povos Indígenas da Amazônia busca, enfim, a partir do diálogo franco e do consenso, indicar os caminhos que o movimento indígena deve trilhar na luta pelo reconhecimento efetivo dos direitos dos povos indígenas no Brasil, e dispor de um instrumento de construção e sistematização permanente do pensamento político do movimento indígena da Amazônia.

A Programação do I Fórum Permanente

As discussões do Primeiro Fórum Permanente dos povos indígenas da Amazônia, iniciam com duas exposições proferidas por dois ex-coordenadores da Coiab. Euclides Pereira Macuxi expõe sobre a caminhada e experiências da Coiab. Sebastião Manchineri, sobre as experiências da Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (Coica), da qual é coordenador geral. As duas lideranças refletirão sobre o papel de ambas as organizações na defesa dos direitos dos povos indígenas, principalmente da Amazônia Legal Brasileira e Amazônia Continental. O atual coordenador geral da Coiab, Jecinaldo Barbosa Cabral, do Povo Saterê Mawé, participa como debatedor desta temática, que deverá também receber comentários e complementações da plenária do evento.

A análise da realidade indígena será realizada em grupos de trabalho, abrangendo os seguintes assuntos: terras indígenas, recursos naturais e biodiversidade; educação e saúde indígena;
etnodesenvolvimento; mulheres, jovens e crianças indígenas; política partidária e movimento indígena; alianças e articulações do movimento indígena.

No segundo dia de trabalhos, o I Fórum discute a conjuntura nacional, ou seja, a realidade social, econômica e política do país e a situação dos direitos dos povos indígenas nesse contexto. Participam como expositores um cientista político, um representante do governo federal e uma liderança da Coiab.

A partir desta análise, nos dias 05 e 06 de novembro, as lideranças indígenas debatem sobre a relação do movimento Indígena com o Estado brasileiro, no âmbito Federal, Estadual e Municipal, e definem propostas de políticas publicas, nas áreas analisadas no primeiro dia do Fórum: terras indígenas, recursos naturais e biodiversidade; educação e saúde indígena; etnodesenvolvimento; política partidária e movimento indígena; direitos indígenas no âmbito nacional e internacional; mulheres,
jovens e crianças indígenas; órgão federal indigenista.

Na noite do dia 05 de novembro, a partir das 19:00hs, a Coiab promove no Bosque da Ciência do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), em parceria com o Projetos Demonstrativos dos Povos Indígenas (PDPI), o show de lançamento de três obras: Vídeo "Pisa Ligeiro", um documentário sobre o movimento indígena; livro "Adoradores do Sol", de Lúcio Terena; e Cd "União dos Povos", de Cláudia Ticuna, Grupo Saterê Mawé e Grupo Tariano.

No I Fórum Indígena estão sendo esperados representantes de entidades de apoio e de órgãos governamentais como a Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, além de lideranças tradicionais como David Kopenawa / Yanomami e Raoni Kaiapó

O I Fórum dos Povos Indígenas da Amazônia encerra no dia 06 de novembro com uma passeata e um ato público no centro da cidade de Manaus, no qual será lançada a Campanha Nacional e Internacional em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas. A Campanha tem por objetivo informar as bases do
movimento indígena, sensibilizar a opinião pública nacional e internacional sobre os direitos indígenas e pressionar o governo brasileiro para que adote medidas urgentes destinadas a garantir o irrestrito respeito aos direitos dos povos indígenas, estabelecidos na Constituição Federal e outras leis nacionais
e internacionais.

O I Fórum conta com o apoio das seguintes entidades: Oxfam/Brasil; The Nature Conservancy do Brasil (TNC); Movimento de Cooperação Internacional (MCI); Agência Norueguesa de Cooperação e Desenvolvimento (Norad); Aliança Amazônica; Ministério do Meio Ambiente; Fundação Nacional do Índio (Funai); Universidade Federal do Amazonas (Ufam); Projetos Demonstrativos dos Povos Indígenas (PDPI); Fundação Estadual de Política Indigenista (Fepi); Conselho Indigenista Missionário (Cimi); Secretaria de Educação do Estado do Amazonas (Seduc); Secretaria Municipal de Educação de Manaus (Semed); Petrobrás; Assembléia Legislativa do Amazonas (ALE/AM); Editora da Universidade Federal do Amazonas (Edua).