COIAB - Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira
26 de Abr de 2007
A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e a Associação do Rio Cauaburis e Afluentes (Ayrca), do povo Yanomami, denunciam a situação de descaso a que a conveniada da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) -Instituto Brasileiro Pelo Desenvolvimento Sanitário (IBDS)- vem submetendo os indígenas yanomami das aldeias Maturacá, Ariabú, União, Nossa Senhora Auxiliadora, Ibambú, Nazaré, Tamaquaré e Maiá, na região de Cauaburis, no Pico da Neblina, no Norte do Estado do Amazonas.
O IBDS vem praticando, há algum tempo, má administração do orçamento, desvio de recursos e maus tratos contra os pacientes. Revoltados contra o que eles consideram um desrespeito contra seu povo, os indígenas, através da Coiab e da Ayrca, denunciaram formalmente nesta semana o IBDS junto ao Ministério Público Federal, Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e Ministério da Saúde. Eles exigem a substituição imediata do IBDS na atuação do acompanhamento dos indígenas e pagamento da folha dos funcionários e uma auditoria na conveniada que comprove as suspeitas de desvio de recursos.
O presidente da Ayrca, Armindo Melo, da aldeia Maturacá, onde vivem cerca de mil índios yanomami, informa que o IBDS aplica os recursos destinados à saúde indígena para compras de materiais não utilizados pelos indígenas. Há casos em que funcionários pagam suas refeições com recurso exclusivamente destinado à saúde indígena.
Várias notas fiscais a que Armindo Melo teve acesso comprovam o pagamento do transporte via embarcação fluvial, proveniente de Manaus, de objetos pessoais, móveis e eletrodomésticos. São transportes, com identificação do IBDS, de objetos como colchão de casal, mobília residencial completa, antena parabólica, ar condicionado e uma suíte. Somente o transporte da suíte custou R$ 700.
A Ayrca também questiona a existência de inúmeras notas fiscais de compra de óleo diesel sem a descrição da origem e a destinação da embarcação, o que coloca em suspeita a aplicação dos recursos.
Enquanto isso, os yanomami das áreas localizadas no território amazonense (a maioria da população vive em Roraima) sofrem com a falta de medicamentos e o atendimento precário nos postos de saúde. Também não há material suficiente para os técnicos e enfermeiros trabalharem. As doenças que mais afetam os yanomami são malária e tuberculose.
A decisão de denunciar o IBDS na Funasa, Ministério Público Federal e Ministério da Saúde surgiu a partir de reuniões realizadas este mês nas 08 aldeias atendidas pela conveniada.
De acordo com vários documentos elaborados pelas lideranças indígenas das áreas, a Funasa também está recebendo a planilha errada da conveniada - para o caso de haver fiscalização dos recursos - e os indígenas estão se sentindo enganados, manipulados e desrespeitados.
Os indígenas denunciam ainda que, além dos desvios, os funcionários da entidade maltratam os pacientes indígenas e não fazem o acompanhamento devido dos doentes, especialmente quando eles são removidos para tratamento em Manaus.
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