Coiab chama a exigir a homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol

A Coiab divulgou no último dia 19 de abril carta-convite a suas bases e rede de parceiros nacionais e internacionais, chamando-os a se envolver na Campanha pela homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, no estado de Roraima. A organização lembra que a Terra Indígena já foi declarada posse permanente dos povos indígenas da região. Leia na íntegra a carta da Coiab.

JUNTE-SE A ESTA CAMPANHA
PELA HOMOLOGAÇÃO DA TERRA INDIGENA RAPOSA SERRA DO SOL
NO ESTADO DE RORAIMA - RR - BRASIL

Prezados amigos e amigas:

A Terra Indígena Raposa Serra do Sol, no Estado de Roraima, depois de muita luta dos povos indígenas daquela região, foi identificada e delimitada pela Portaria da Funai No 09/E, de 18 de maio de 1993, e declarada posse permanente aos povos Ingaricó, Macuxi, Patamona, Taurepang e Wapichana, através da Portaria No 820, de 11 de dezembro de 1998 do Ministro da Justiça (DOU 14/12/98).
No entanto, de lá para cá, políticos da bancada de Roraima no Congresso Nacional e governadores do Estado tem se servido de diversas manobras e barganhas para obstaculizar e tentar impedir que o presidente da República assine o Decreto de Homologação da Terra Indígena, subestimando as fases cumpridas do processo demarcatório e desrespeitando claramente a Constituição Federal que reconhece os direitos originários dos povos indígenas sobre as terras que ocupam tradicionalmente.
A Raposa Serra do Sol já custou muito sofrimento e mortes aos povos indígenas de Roraima. E ninguém que prima pela paz, a justiça e o respeito à vida quer que esse clima continue por mais tempo. Por isso a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia (COIAB), solidária com o Conselho Indígena de Roraima (CIR), vem a través desta convidar a todos os amigos e amigas, parceiros nacionais e internacionais, a se envolver na Campanha pela Homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol em área contínua. Junte-se a esta Campanha, enviando mensagens ao Presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, para que no início de seu governo mostre realmente o seu compromisso histórico para com os direitos dos setores marginalizados, em especial dos povos indígenas do Brasil. A Homologação ou não da área Raposa Serra do Sol pode vir a ser um caso exemplar do tratamento que o governo Lula pretende dar aos direitos dos povos indígenas no Brasil. Convide a seus amigos e amigas a somarem esta Campanha.
Em anexo você encontrará a Carta que a COIAB remete ao Presidente, relacionando uma série de fatos que políticos e setores econômicos contrários aos direitos indígenas vem praticando há décadas contra os povos indígenas de Roraima. Cópia da carta podem também ser enviados a outros poderes do Estado e ministérios.
Aguardamos a sua solidariedade. Em anexo, a Carta da COIAB e os endereços aonde deve enviar as suas mensagens.
Atenciosamente.

Jecinaldo Barbosa Cabral / Saterê Mawé Crisanto Rudzö / Xavante
Coordenador Geral da COIAB Vice-coordenador da COIAB

Miquelina Machado / Tukano Genival dos Santos de Oliveira
Secretária Geral da COIAB Tesoureiro da COIAB