Coiab-Manaus-AM
27 de Set de 2004
A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), por decisão acordada entre lideranças e presidentes dos Conselhos dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI's) de Porto Velho e Vilhena e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), assume emergencialmente ações complementares no Convênio de saúde indígena de ambos os distritos. A decisão resultou da reunião das lideranças com a Funasa, realizada em Porto Velho, no dia 23 de setembro de 2004. Participaram da reunião, representando a Funasa, o assessor da Presidência da órgão, Ademar Gregório, e o coordenador regional em Rondônia, Josafá Biauhy Marreiro.
A Funasa insistiu em assinar convênio com a Universidade Federal do Pará, mas os índios se opuseram, dizendo que não queriam a ingerência de nenhuma entidade de fora. A proposta era que fosse uma organização indígena local a nova conveniada. O problema, porém, é que o cadastramento dessas organizações junto a Funasa iria demorar muito. No final, depois de discussões tensas chegou-se ao acordo no qual, atendendo pedido das lideranças, a Coiab passa a firmar convênio com a Funasa. O acordo determina que a Coiab assumirá o DSEI de Porto Velho por mais tempo e o de Vilhena pelo período de 90 dias, buscando definir nesse intervalo quem irá firmar o convênio deste distrito.
"Conhecedora do estado crítico da saúde indígena em Rondônia e ciente de sua responsabilidade de velar pelo respeito aos direitos indígenas, a Coiab acatou a indicação das lideranças, no intuito de não só assumir ações complementares mas também de estar mais próxima desta realidade que requer que a Funasa cumpra devidamente o seu papel, conforme o estabelece a Portaria 70 do Ministério da Saúde, pois ao final de contas, a ela cabe a responsabilidade da saúde indígena", destacou o coordenador geral da Coiab, Jecinaldo Barbosa Cabral.
Em efeito, à Coiab caberá estritamente as ações complementares referentes à contratação e manutenção de equipes multidisciplinares de saúde indígena, ao controle social e a outros serviços eventuais.
O movimento indígena de Rondônia, com esta decisão, deu uma demonstração de sua capacidade de articulação e de exigência. "As autoridades tem que aprender a nos respeitar, as nossas lideranças precisam ser ouvidas, pois são elas as que conhecem a história e realidade dos nossos povos", declarou no final da reunião o coordenador geral da Coordenação da União das Nações e Povos Indígenas de Rondônia, Norte de Mato Grosso e Sul do Amazonas (Cunpir), Almir Suruí.
O líder indígena esclareceu ainda que as lideranças, enquanto aguardam a assinatura do convênio seguirão exigindo do presidente da Funasa Waldi Camárcio o afastamento do coordenador regional do órgão em Rondônia, Josafá Biauhy Marreiro, quem até agora não mostrou compromisso com a causa indígena. Indígenas que ocuparam o Pólo-base de Humaitá/AM, prometem sair de lá só quando tiverem certeza de que as formalidades do Convenio forem preenchidas pela Coordenação Regional da Funasa, e o mesmo for firmado entre a Coiab e a Funasa em Brasília.
As lideranças indígenas de Rondônia pretendem ainda promover uma avaliação profunda da situação da saúde indígena e da atuação da Funasa no Estado, visando mudanças substanciais no atendimento à saúde dos povos indígenas. Fazem parte dessas mudanças, para os líderes, o afastamento imediato do coordenador regional e a intervenção da Presidência da Funasa na coordenação regional.
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.