Coiab-Manaus-AM
25 de Fev de 2006
A ocupação da sede da Administração Executiva Regional da Fundação
Nacional do Índio (AER/Funai) em Cacoal, Rondônia, por lideranças
Suruí, Cinta Larga e Apurinã, desde o dia 23 de fevereiro, denuncia
mais uma vez o descaso que caracteriza a política indigenista do atual
Governo e coloca em evidência as justas demandas dos povos indígenas
do Brasil, nas distintas áreas (regularização das terras, saúde,
educação e sustentabildade). A Coordenação das Organizações Indígenas
da Amazônia Brasileira (Coiab) apóia integralmente todas as
reivindicações das lideranças que ocuparam a Funai e exige a
exoneração imediata do atual Presidente da Funai e de seus
subordinados e apadrinhados políticos.
A Coiab desde sempre tem se posicionado contrária à tentativa
deslavada do Governo Federal de partidarizar os órgãos indigenistas
oficiais por entender que essa é uma prática nociva à democracia e ao
êxito da política indigenista. A distribuição graciosa de cargos
públicos, sobretudo da Funai dá lugar a acordos espúrios e põe em
descrédito a ação de governo.
Prova cabal da nossa afirmação é que há menos de dois meses atrás o
Presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, declarou à imprensa mundial
sua visão distorcida sobre a realidade dos povos indígenas do Brasil,
atestando sua absoluta incompetência e descompromisso com a causa
indígena.
Em vista disso, acreditamos que o Governo Federal não pode pretender
implementar uma política indigenista séria, eficiente e eficaz, se o
titular de seu maior órgão indigenista mostra-se comprometido com
interesses estranhos ao Movimento Indígena.
Os povos indígenas, por sua vez, sentem a falta de compromisso e
seriedade, e repudiam o desrespeito, o descaso e a malversação dos
recursos públicos, cujos resultados apresentam-se no cotidiano
indígena com as terras sendo não regularizadas e invadidas por
garimpeiros e madeireiros e com a sua diversidade étnica, cultural e
biológica tornando-se alvo de saques e apropriações indevidas.
A ocupação do prédio da Funai de Cacoal/Rondônia é o ensaio para a
deflagração de uma mobilização que se pretende muito maior. Tomara não
seja o prenúncio da ocorrência de graves conflitos explodindo em quase
todas as Terras Indígenas do Brasil por mera incompetência do senhor
Mércio Pereira Gomes.
Em Nota Pública divulgada à imprensa nacional, as lideranças indígenas
dos povos Suruí e Cinta Larga denunciam situações de anarquia e má
aplicação dos recursos financeiros pela Administração Executiva
Regional da Funai em Cacoal, Rondônia.
As precárias condições de existência do povo indígena daquela região
são confirmações contundentes de que nada foi feito durante a gestão
do atual Presidente da Funai para resolver seus graves problemas.
Por isso, o Coordenador Geral do Movimento Indígena de Rondônia, Almir
Suruí, solicita sejam discutidas corajosamente as razões pelas quais o
órgão gestor e executor da política indigenista em Cacoal não
implementou, sequer, um único programa ou uma única ação de governo
inteligente, mas cometeu má gestão de recursos financeiros e graves
desrespeitos aos povos indígenas Suruí e Cinta Larga.
O Grupo Tarefa da Funai adquiriu vários veículos inúteis, que, ao
invés de serem utilizados com eficiência na proteção da Terra Indígena
Roosevelt, são usados para promover a diversão de servidores federais,
justificar o pagamento de ricas diárias e o superfaturamento de
materiais de consumo.
A revolta dos Suruí e Cinta Larga contra o Presidente da Funai
acontece devido a sua condescendência em relação à má conduta de seus
subordinados da AER/Funai/Cacoal, às suas declarações desastradas na
imprensa nacional e internacional e seu descompromisso e
desconsideração a respeito das nossas reivindicações, relacionadas
principalmente com a sustentabilidade, regularização, proteção e
gestão ambiental das nossas terras..
Sua recusa, apenas reforça o entendimento, enunciado em decisão
liminar concedida contra os Guarani - Kaiowá pelo Presidente do
Supremo Tribunal Federal, Ministro Nelson Jobim, de que o Estado
Brasileiro está estruturado para engolir o cidadão e repelir os
direitos das baixas classes sociais.
Atualmente, o Ministro Nelson Jobim se mostra solícito em defender os
interesses públicos da nação combatendo os altos salários de
magistrados e o nepotismo no judiciário, mas há alguns meses atrás
torceu o direito invertendo tudo o que aprendeu nas academias. Sua
diligência atual seria uma coincidência eleitoral? Por que ele não se
mostrou preocupado em estirpar os vícios do Poder que representa desde
quando assumiu a Presidência e não somente agora em ano eleitoral?
Seria outra coincidência eleitoral o aumento do salário mínimo
nacional em épocas pré - eleitorais? Estamos em tempo de campanha
política, vamos tomar cuidado com políticos que se pretendem
salvadores da pátria quando na verdade o que estão fazendo é cumprir o
dever para o qual foram eleitos.
Os povos indígenas não vão se contentar com medidas e planos de
governo de cunhos estritamente eleitoreiros. Queremos ser respeitados
e ouvidos. Queremos estabelecer um vínculo de diálogo com o Governo.
Queremos seriedade na implementação das propostas e políticas públicas
e queremos que tais ações tenham nossa marca e sejam implementadas da
forma como nós necessitamos.
A Coiab reitera o seu apoio a todas as reivindicações das lideranças
que ocuparam a Funai em Cacoal, Rondônia, somando-se à exigência da
exoneração imediata do atual Presidente da Funai e de seus
subordinados e apadrinhados políticos. A Coiab exige ainda exige
também celeridade na apuração e julgamento dos crimes de assassinatos
de indígenas e o fim da máfia de apropriação dos recursos minerais da
Terra Indígena Roosevelt, comandada por servidores públicos federais.
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