Código Florestal gera protesto

Código Florestal gera protesto
Ambientalistas se manifestam em frente ao Congresso Nacional

Terra da Gente, com info G1

Além de ambientalistas contrários às mudanças propostas para o novo Código Florestal, o coro dos descontentes também teve apoio da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), no protesto realizado ontem, em frente ao Congresso Nacional, em Brasília (DF). Os representantes do grupo se reuniram com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e com o presidente da Câmara, Marco Maia, para entregar um documento com sugestões e críticas ao projeto.
Para Adriana Ramos, do Instituto Socioambiental (ISA), a manifestação de ontem serviu para mostrar também que o protesto realizado por ruralistas no início desta semana (veja abaixo), não representa a vontade de toda a classe. "Este movimento hoje (ontem) só veio mostrar que a manifestação de terça-feira não representa a vontade e os interesses de todos os trabalhadores rurais do Brasil", afirmou.
Izabella Teixeira recebeu o documento dos ambientalistas, mas informou que ainda é preciso avaliar a questão. "É importante recebê-los aqui para ouvirmos todos os lados envolvidos, mas o Ministério ainda precisa estudar o projeto de maneira mais ampla", disse.
De um lado, os ruralistas querem a aprovação imediata das modificações pelos plenários da Câmara e do Senado. De outro, os ambientalistas criticam o projeto aprovado, no ano passado, que diminui a reserva legal e deu anistia a produtores rurais que tenham desmatado áreas de proteção ambiental. O deputado federal Aldo Rebelo afirmou que apresentará o relatório final do Código hoje.
Ruralistas também fazem pressão
A mobilização ruralista que também aconteceu em Brasília, na terça-feira, para pressionar o Congresso a votar logo o novo Código Florestal, gerou uma reação contrária a esse desejo. Izabella Teixeira se reuniu no mesmo dia o Marco Maia e pediu mais tempo para debater o assunto.
A ministra do Meio Ambiente deu a entender que a proposta, que deve ser concluída pelo relator Aldo Rebelo geraria insegurança jurídica aos agricultores e não seria matéria de consenso entre setores da sociedade, do governo e do próprio Congresso.
"Não queremos um texto aprovado que dê mais insegurança jurídica ao produtor. Temos de ter as condições necessárias para votar um bom texto. E as condições necessárias podem envolver prazo para amadurecer um bom texto. Estamos discutindo com vários segmentos e isso é uma posição que tem que ser construída no âmbito do consenso do governo", afirmou a ministra.
Questionada sobre o prazo que seria ideal para concluir o debate em torno do texto definitivo do novo Código Florestal, Izabella Teixeira desconversou: "Não discutimos prazo. É uma questão de processo político e cabe ao governo dialogar nas diversas frentes." Ela não descartou a possibilidade de o governo prorrogar a anistia aos desmatadores. Assim, a aplicação de multas começaria mais tarde (e não em junho, como está previsto).
Embora os ruralistas estejam determinados a pressionar a Câmara para votar o novo código com modificações que o Ministério do Meio Ambiente desaprova - como a área de reserva legal nas encostas e margens de rios -, Izabella voltou a insistir e disse acreditar na construção de um texto de consenso.
Durante a manifestação na terça, os ruralistas levaram à Esplanada dos Ministérios, em frente ao Congresso Nacional, uma multidão de produtores e trabalhadores do campo. Durante seu discurso aos participantes do movimento, o relator do código, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), avisou que concluirá o texto. A ministra do Meio Ambiente negou trabalhar em sintonia com o relator do código: "Não conversei com o relator. Vim até a Câmara para conversar com o presidente Marco Maia."
Aprovado em julho do ano passado em uma comissão especial, o novo texto do código opôs ambientalistas e ruralistas. Agora, o tema precisa passar pelo plenário da Câmara e depois ir para o Senado. Uma das principais críticas feitas ao texto aprovado na Câmara foi sobre a anistia a quem desmatou áreas que deveriam ser preservadas.

Terra da Gente, EPTV, 08/04/2011

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