Código Florestal ainda esbarra em dois pontos

Código Florestal ainda esbarra em dois pontos
Segundo relator do projeto, há "98 ou 99%" de acordo, mas ambientalistas e ruralistas não chegam a consenso

Chico de Gois

BRASÍLIA. Reunidos na sala do presidente em exercício, Michel Temer, para tentar destravar a votação do novo Código Florestal, parlamentares envolvidos com a questão não chegaram a um acordo nem mesmo sobre qual o melhor momento para pôr o projeto em votação. O problema, como definiram, reside na falta de definição de 2% do projeto que parecem intransponíveis. Além disso, enquanto pecuaristas querem que a proposta seja colocada em votação rapidamente, ambientalistas não têm pressa e pretendem continuar discutindo o relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Ontem, o relator se mostrou otimista, embora tenha admitido que ainda há dificuldades.

-- Nós nos aproximamos do acordo, se não definitivo, em torno de 98% ou 99% - afirmou.

As divergências entre deputados ambientalistas e os vinculados à agropecuária estão concentradas em dois pontos: os ambientalistas querem que o relatório deixe claro que a legislação não vai permitir novos desmatamentos e defendem que os produtores que cumpriram a lei e não derrubaram árvores possam ser compensados por isso.
Os parlamentares da bancada ruralista, em tese, concordam com essas duas questões. No entanto, como afirmou o deputado Zequinha Sarney (PV-MA), da bancada dos ambientalistas, o problema são as nuances.

- Nenhuma discussão pode ser iniciada se não se levar em conta esses dois pontos. Mas dentro desses pontos há nuances - disse Zequinha, que afirmou que não é preciso pressa para se votar o projeto.

Aldo Rebelo avaliou positivamente a reunião. Para ele, o encontro sinalizou que o Executivo, agora, está interessado na discussão. Ele também pareceu disposto a incluir no relatório uma proposta da bancada ruralista: a de que áreas desmatadas sejam compensadas em outros estados, desde que pertencentes a um mesmo bioma.

- O que queremos é que o produtor que tem estoque de floresta, por exemplo, possa repassar para compensação de outras áreas, até mesmo em outros estados. São Paulo, por exemplo, não tem como compensar derrubada de Mata Atlântica, mas há outros estados onde isso pode ocorrer - disse Moreira Mendes (PPS-RO).

Moreira defendeu que o que não tiver consenso deve ser votado em plenário. Aldo Rebelo acredita que as discordâncias não merecerão muito mais tempo de discussão, e o projeto poderá ser votado rapidamente.

Hoje está prevista uma reunião entre os ministros da Casa Civil, Antonio Palocci, do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, da Agricultura, Wagner Rossi, e do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, para tratar do assunto.

O Globo, 14/04/2011, O País, p. 13