Código Florestal afeta emissões, diz ministra

Código Florestal afeta emissões, diz ministra
Às vésperas da Conferência do Clima no México, Isabella Teixeira (Meio Ambiente) critica projeto que deve aumentar desmatamento

Marta Salomon / Brasília

Às vésperas do início da Conferência do Clima da ONU, em Cancún (México), na qual a delegação brasileira tentará evitar retrocessos nas negociações para combater o aquecimento global, a ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente) voltou a criticar a proposta de mudança no Código Florestal em debate no Congresso, que pode pôr em risco o corte de emissões no País.
"É uma contradição. Temos de considerar as consequências do ponto de vista das emissões, porque há compromissos formais", disse a ministra, se referindo à meta de cortar 1 bilhão de toneladas das emissões de gases de efeito estufa previstas para 2020.
A ministra voltou a defender o adiamento da votação da reforma do Código Florestal no plenário da Câmara para o ano que vem. O objetivo é dar tempo ao debate de uma alternativa ao relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). O texto desobriga pequenas propriedades de recuperarem áreas de reserva legal desmatadas ilegalmente, além de reduzir a proteção às margens dos rios mais estreitos, de 30 metros para 15 metros.
A redução do desmatamento responde pela maior parte do compromisso de corte de emissões de gases de efeito estufa no Brasil. "Mesmo que zere o desmatamento na Amazônia, vamos continuar com grandes desafios", insistiu Izabella.
A ministra vai a Cancún com a expectativa de avanços na negociação do combate ao aquecimento global, embora um novo acordo para a redução das emissões de gases de efeito estufa no período 2013-2020 esteja descartado previamente, por falta de entendimento entre os países e pela grande resistência dos Estados Unidos.
Uma das questões nas quais o governo brasileiro espera avanços é a definição de mecanismos de financiamento de ações de cortes de emissões e adaptação às mudanças climáticas, pré-acordados na conferência do ano passado, na Dinamarca. Izabella afirmou que a responsabilidade deve caber aos países, por meio de financiamentos públicos. O dinheiro privado viria como contribuição adicional.
A ministra espera também um acordo sobre o limite do aquecimento do planeta em 2oC até o final do século. Esse limite seria revisto em 2015, após a divulgação de um novo relatório do IPCC, o painel intergovernamental de mudanças climáticas, segundo será discutida na reunião do México.

Saiba mais

O que é a COP-16?
É a Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU) que será realizada em Cancún, no México, a partir de segunda-feira. Seu objetivo é fazer com que 194 países cheguem a um acordo para reduzir as emissões de gases de efeito estufa no mundo. Dessa forma, seria possível limitar o aumento da temperatura em 2oC e evitar os piores impactos das mudanças climáticas.

Expectativa
Depois do fracasso da COP-15, realizada no ano passado em Copenhague (Dinamarca), as expectativas para a COP-16 estão baixas. Avalia-se que não haverá um tratado com a definição das metas de corte de emissões de gases-estufa para cada país. Porém, podem ser definidas ações isoladas ou um pacote de medidas para avançar na questão.

Protocolo de Kyoto
Uma das definições que precisa ocorrer é se haverá a continuidade do Protocolo de Kyoto - o primeiro período de compromisso termina em 2012. As novas metas entrariam no segundo período de compromisso. Para os países em desenvolvimento, como o Brasil, é essencial que Kyoto seja mantido. Mas os países desenvolvidos não querem sua permanência sem os EUA, que não ratificou o tratado.

Financiamento
Um dos pontos que pode ser mais detalhado em Cancún é o do financiamento - países ricos devem auxiliar os mais pobres a reduzir suas emissões e se adaptar para um mundo com aquecimento global.

OESP, 27/11/2010, Vida, p. A38

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20101127/not_imp646001,0.php
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20101127/not_imp646002,0.php