OESP, Geral, p. A12
29 de Jul de 2004
Cobrança de royalties causa polêmica
Com cerca de 50% da safra gaúcha de soja já comercializada, 99,9% dos grãos vendidos como transgênicos foram voluntariamente declarados como tal pelos agricultores, segundo dados da empresa Monsanto. O cálculo é baseado em informações repassadas pelos mais de 700 pontos de coleta de cooperativas e traders no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, onde o sistema de cobrança de royalties funciona desde 1.o de fevereiro.
"Os dados confirmam que o sistema implementado pelas entidades dos agricultores em parceria com a Monsanto é justo, confiável e seguro", disse o diretor de Comunicações da empresa no Brasil, Lúcio Mocsányi. O preço do royalty acertado pela tecnologia Roundup Ready (RR) é de R$ 0,60 por saca.
Ao entregar os grãos, o agricultor declara se sua produção é transgênica ou não. Se ele diz que o produto é convencional, um teste instantâneo é feito para comprovar a ausência de transgenia. Se o resultado for mesmo negativo, ele não paga nada. Se der positivo, ele paga um preço maior: R$ 1,50 por saca, mais o custo do teste. Essa penalidade, segundo a Monsanto, só teve de ser aplicada em 0,1% dos casos.
Quando o grão é declarado como transgênico, simplesmente paga-se os R$ 0,60 e o teste não é realizado. A empresa não revela quanto já arrecadou - ou pretende arrecadar - com os royalties. Segundo dados da Secretaria de Agricultura do Rio Grande do Sul, a safra de soja este ano foi de 5,4 milhões de toneladas, da qual 82% seria transgênica.
A Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa (ASPTA), da Campanha por um Brasil Livre de Transgênicos, faz um relato diferente.
Segundo a organização, por causa do uso compartilhado de maquinário, muitos produtores que plantaram soja convencional tiveram suas produções "contaminadas" por grãos modificados e acabaram tendo de pagar royalties da mesma forma. "Essa notícia correu o campo e, com medo de serem sobretaxados, muitos agricultores passaram a declarar tudo como transgênico", disse o agrônomo Gabriel Bianconi Fernandes.
Segundo a Monsanto, os testes têm tolerância de até 10%, justamente para evitar cobranças pela presença de resíduos.
OESP, 29/07/2004, Geral, p. A12
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