OESP, Vida, p. A23
09 de Fev de 2006
CNS quer ação por cobaias da malária
Conselho de Saúde recomenda que Ministério Público exija indenização para ribeirinhos contaminados
Lígia Formenti
O Conselho Nacional de Saúde (CSN) vai encaminhar ao Ministério Público pedido para que uma ação de indenização seja movida em favor de moradores de São Raimundo do Pirativa, no Amapá, que serviram de cobaias humanas numa pesquisa da Universidade da Flórida. Eles teriam recebido R$ 12 por dia para capturar e se deixar picar por mosquitos transmissores da malária. Vários contraíram a doença.
Desde dezembro, o Ministério Público do Amapá investiga o caso. No relatório preliminar, finalizado há dez dias, o promotor Haroldo Franco pediu a abertura de um inquérito pela Polícia Federal e uma investigação da Procuradoria da República. "Não sabemos nem mesmo o que foi feito do dinheiro da pesquisa", diz Franco.
O estudo contou originalmente com a participação da Universidade de São Paulo e da Fundação Oswaldo Cruz. Segundo o CNS, o trabalho só foi aprovado na Comissão Nacional de Ética em Pesquisa graças a uma fraude na tradução da proposta. Na versão em português, foi retirado o trecho que informava que voluntários teriam de "alimentar" os mosquitos. O termo de consentimento - documento que tem de ser assinado pelos voluntários - também teve o trecho subtraído. Além de defender a indenização, o CNS deve enviar uma recomendação para que revistas científicas não publiquem artigos sobre a pesquisa.
OESP, 09/02/2006, Vida, p. A23
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