Coiab-Manaus-AM
05 de Ago de 2003
A Comissão Nacional de Professores Indígenas (CNPI), atenta às mudanças que acontecem no sistema nacional de educação, participa em reunião convocada pelo Mec, em Brasília, durantes os dias quatro e cinco do presente. A reunião discute assuntos relacionados com a Certificação Nacional de Professores e o Programa Diversidade na Universidade.
A Proposta de Certificação de Professores visa realizar uma avaliação nacional dos professores do ensino público. O professor que ganhar o exame receberá uma bolsa e receberá pontos na sua carreira. A CNPI, conforme o professor Fausto Mandulão / Macuxi, representante da região norte na Comissão, e coordenador do Conselho dos Professores Indígenas da Amazônia (Copiam), entende que esse exame deveria também ser aplicado, embora de forma diferenciada, aos professores indígenas, abordando questões como legislação, direitos indígenas, movimento indígena, entre outros assuntos. Sugestões nesse sentido foram apresentadas na reunião de Brasília.
O Programa Diversidade na Universidade, que foi definido originalmente para a população negra e sem ouvir os povos e organizações indígenas, está em discussão, visando readequá-lo à realidade dos povos indígenas. Ele é limitado, pois disponibilizou recursos para estudantes indígenas somente em nove estados da Federação: Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo. Um pouco tarde, mas "agora estão querendo ouvir a gente, principalmente naqueles estados onde temos ampla experiência de educação escolar indígena, como Roraima e Amazonas", explica o professor Fausto Macuxi.
O Programa, entre outras possibilidades, poderá dispor recursos para a edição de material didático para as escolas indígenas e a realização de estudos e pesquisas vinculados à cultura e educação dos povos indígenas. A CNPI propõe levantar outras sugestões junto ás bases do movimento dos professores indígenas.
Os membros da CNPI discutem ainda em Brasília Propostas para a Política de Educação do Governo, tentando unificar posições a respeito da proposta de estadualização das ações, e não dos princípios legais, da Educação Escolar Indígena, contrária à proposta de federalização ou criação de Distritos defendida por algumas ONGs e entidades indigenistas.
A CNPI, foi instituída em junho de 2001, através de portaria ministerial, com objetivo de assessorar e subsidiar o Ministério da Educação na implementação da educação escolar indígena; vinculada à Secretaria de Ensino Fundamental, ela é composta, até hoje, por 26 professores indígenas das diferentes regiões do país, 13 titulares e 13 suplentes, número que deverá aumentar até o final do ano, quando a Comissão possivelmente vire uma instância vinculada diretamente ao Ministro de Educação, em interlocução com as outras secretarias do Ministério, conforme reivindicação encaminhada pela CNPI.
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