Agência Safras
26 de Nov de 2008
Clima: sociedade civil leva a congresso proposta de mudanças para Brasil
26/11 - 10:35 - Agência Safras
Safras (26) O Observatório do Clima uma rede brasileira de articulação sobre o tema das mudanças climáticas globais apresenta hoje aos deputados e senadores em Brasília as contribuições da sociedade civil para a formulação de uma Política Nacional de Mudanças Climáticas. O documento em forma de projeto de lei é resultado de uma série de audiências públicas e reuniões de trabalho realizadas entre os meses de agosto e novembro deste ano com a participação de cientistas, ambientalistas e organizações civis. O documento será entregue aos representantes da Frente Parlamentar Ambientalista e aos ministros do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia e Relações Exteriores durante debate aberto ao público que acontece no anexo IV da Câmara dos Deputados. Ele apela para que o governo demonstre maturidade no ataque ao maior problema que afeta hoje a humanidade. Seu papel dentre as maiores economias do mundo e sua riqueza em termos de recursos naturais alçam o país à posição de líder natural no processo de negociações, diz o texto.
As audiências públicas que colheram a opinião de centenas de entidades e fóruns representativos foram feitas em São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba e complementadas pelas sugestões enviadas pela sociedade por meio do site do Observatório do Clima durante três meses. "A iniciativa mobilizou a sociedade civil brasileira e ainda teve o mérito de estimular o governo a se posicionar em relação ao clima", avalia André Ferreti, da Fundação O Boticário, que integra o Observatório.
Ferreti ressalta, porém, que, antes de ter um plano conforme o que foi proposto pelo Executivo e que recebeu duras críticas pela falta de objetivos claros sobre redução de gases do efeito estufa e mecanismos de prevenção contra os efeitos das mudanças climáticas , o Brasil precisa ter a lei que defina uma política pública avançada, sintonizada com as nações mais desenvolvidas do mundo. "Esse é o momento de o Congresso brasileiro assumir a tarefa de elaborar um projeto de lei do clima que seja eficiente e que represente os anseios da população", afirma. Atualmente, há pelo menos três iniciativas em trâmite no Congresso Nacional sobre mudanças climáticas.
"Esperamos que os parlamentares aproveitem todo esse esforço feito pela sociedade e que se traduz nas sugestões expressas no documento", afirma Paulo Moutinho, coordenador do Observatório do Clima. Segundo ele, as sugestões também podem servir para outras esferas de governo na formulação de políticas regionais sobre o mesmo tema. Moutinho avalia que a proposta entregue ao governo coloca a sociedade brasileira na vanguarda da busca de ações e compromissos concretos para o problema do clima.
Para Adriana Ramos, do Instituto Socioambiental (ISA), o governo precisa assumir internamente que está atrasado em relação ao debate sobre como o país vai enfrentar o problema das mudanças climáticas. "No momento em que se discutem políticas para o desenvolvimento econômico nacional e em especial para a região amazônica, o tema das mudanças climáticas deve sair da posição marginal a que está relegado" diz ela. Para a representante do ISA, o país precisa recuperar o atraso e estabelecer políticas públicas que incluam as mudanças climáticas na perspectiva econômica e social.
No plano internacional, o novo período de compromissos das nações em matéria de mudanças climáticas globais terá início após 2012, quando se encerram as metas do Protocolo de Kyoto. "Para isso, espera-se do governo brasileiro responsabilidade, firmeza e liderança nas tratativas internacionais e compromisso com as futuras gerações", afirmam os signatários do documento. "É fundamental que o país assuma interna e internacionalmente metas obrigatórias de redução de suas emissões de gases de efeito estufa de modo a destravar os impasses internacionais relativos ao que vai ocorrer após 2012", avalia Fábio Feldman, um dos articuladores do Observatório do Clima. Com informações da assessoria de imprensa do Observatório do Clima. (AB)
Agência Safras, 26/11/2008
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.