Clima: fracasso em Poznan?

Clima: fracasso em Poznan?

José Goldemberg
Professor da Universidade de São Paulo (USP)

Como se previa, terminou melancolicamente em Poznan, na Polônia, a Conferência dos Países Signatários da Convenção do Clima, que tentaram mais uma vez chegar a um acordo sobre a melhor forma de enfrentar os desafios do aquecimento da atmosfera. Como é comum nessas conferências, os exaustos diplomatas e negociadores regressam aos seus países exaltando "sucessos e vitórias", tentando demonstrar que fizeram algo útil.

Nesse caso, vai ser difícil fazer isso. A Conferência terminou com poucos progressos e adiou para dezembro de 2009, em Copenhagen, as deliberações mais importantes, o que aliás já era esperado. A própria decisão dos 27 países da União Européia de efetivamente reduzir suas emissões não ocorreu na Conferência de Poznan, mas fora dela, e representa uma disposição unilateral desses países. A decisão foi tomada por unanimidade pelos 27 chefes de Estado e de governo na reunião de Cúpula do Conselho Europeu. Com isso, foi homologado o objetivo "três vezes 20": 20% de corte de emissões, 20% de economia de energia e 20% de uso de energias renováveis em 2020, tudo em comparação com 1990, o que é um grande passo à frente.

A decisão só foi possível graças a concessões feitas aos países do leste europeu. Eles terão metas mais flexíveis e subsídios na aquisição de créditos de carbono. As maiores economias, como França, Reino Unido e Alemanha, comprometeram-se a compensar as emissões extras dos parceiros. Sucede que a União Européia só contribui com 14% das emissões mundiais, de modo que seria essencial que os outros grandes emissores - Estados Unidos e China - seguissem o exemplo.

A atual administração dos Estados Unidos não mudou suas posições, o que só deverá ocorrer com a posse do presidente eleito daquele país. Como se sabe, os EUA são responsáveis por 25% das emissões mundiais, não ratificaram o Protocolo de Kyoto e continuam a aumentar suas emissões.

A China, como os demais países em desenvolvimento, tem que tomar as medidas que julgar mais apropriadas para reduzir as emissões e abandonar a quimera de que os países ricos terão que pagar por elas. Não há nenhuma razão para que esses países, ao se industrializar, não adotem tecnologias modernas e menos poluentes, evitando os erros cometidos no passado pelas nações que são hoje industrializadas. Esperar que os ricos paguem por sua ineficiência é irrealista, mesmo porque, freqüentemente, o problema não é dinheiro mas a adoção de políticas corretas.

Outra decisão tomada em Poznan, apresentada como vitória por alguns diplomatas, foi a de ampliar um pouco o Fundo de Adaptação às Mudanças Climáticas. Foram atribuídos a ele cerca de US$ 80 milhões, insuficientes para qualquer esforço sério de adaptação. A idéia inicial era a de alimentar o fundo com bilhões de dólares, o que acabou não ocorrendo. Além disso, ele será destinado prioritariamente para a África e ilhas que começam a submergir no Pacífico devido à elevação do nível do mar e não ao Brasil. Aliás, a nosso ver, dar ênfase à adaptação às mudanças climáticas é admitir a derrota na batalha para evitar que elas aconteçam, o que só pode ser feito reduzindo as emissões, principalmente dos países industrializados e reorientando a matriz energética dos países para o uso crescente de energias renováveis, como a União Européia vai fazer.

O Brasil não se saiu particularmente mal em Poznan, graças à decisão adotada de última hora pelo governo federal de se comprometer com a redução do desmatamento, o que lhe rendeu elogios do secretário-geral das Nações Unidas. De novo aqui, como no caso da União Européia, a decisão brasileira foi unilateral e decorreu de um positivo debate interno que levou o governo a mudar sua posição inicial de apresentar um plano de mudanças climáticas vazio e sem metas quantificáveis.

A nova política é um passo à frente - apesar de ter sido recebida com algum ceticismo em Poznan -, mas introduziu alguns condicionantes relativos à obtenção de recursos do exterior, o que é um equívoco, porque muitas das medidas necessárias são de caráter administrativo e não financeiro.

CB, 17/12/2008, Opinião, 19