Clima de balanço

Clima de balanço
Um ano depois de entrar em vigor, acordo internacional para reduzir o efeito estufa esbarra em obstáculos

Chuvas torrenciais na Califórnia, a nevasca do século em Nova York, ondas de calor na Europa, tufões no Atlântico Sul, derretimento de geleiras nos pólos. O primeiro aniversário da ratificação do Protocolo de Kyoto será celebrado hoje em meio a atípicas mudanças climáticas e a inúmeras dúvidas. Os 34 países industrializados signatários do acordo se comprometeram a reduzir a emissão de gases causadores do efeito estufa em até 5% - em comparação aos índices de 1990 - entre 20 08 e 2012. A Convenção Quadro das Nações Unidas para Mudança do Clima (UNFCCC) assegura que essas nações "estão a caminho de diminuir os poluentes em pelo menos 3,5%". A principal ausência fica por conta dos Estados Unidos, que respondem por 25% das emissões mundiais de carbono e se recusam a ratificar o texto, sob o pretexto de que isso prejudicaria sua economia. Os próprios especialistas em meio ambiente divergem em relação à eficácia do documento.
Bruce Pardy, professor de Lei Ambi ental na Queen's University, em Ontário (Canadá), não tem receio de afirmar que vários países, especialmente Índia e China, produzem hoje mais poluentes do que antes da ratificação do protocolo. "As concentrações atmosféricas cumulativas estão crescendo. Até 2012, o problema estará ainda mais grave", prevê. "Simpatizantes do tratado alegam que ele é um importante primeiro passo. Sim, é um primeiro passo, mas para lugar nenhum", acrescenta. Crítico veemente do protocolo, Pardy enumera suas defic iências: "Kyoto exime as economias em desenvolvimento, cria incentivos para a poluição, promove o desenvolvimento à custa do acúmulo de gases e tem um fraco regime de coerção".
De acordo com o estudioso, as Nações Unidas erraram ao estabelecer metas para redução na emissão de gases, em vez de definir limites. Também não estariam atuando de forma correta ao aceitar a deterioração do ecossistema e sugerir regras mais condescendentes para países desenvolvidos. O economista canadense Mark Jaccard, autor de Combustíveis fósseis sustentáveis: a suspeita incomum na busca por energia limpa e permanente, discorda. E lembra que, desde a aprovação do Protocolo de Kyoto, em 1997, muita coisa mudou - principalmente na Europa. Ele cita como progressos a regulação da emissão de dióxido de carbono e o Esquema Europeu de Comércio de Emissões. "Alguns países que reclamam do prazo para atingir as metas mostraram desejo de reduzir os poluentes, com mudanças tecnológicas."
Otimismo< /B>
O otimismo também parece ser uma constante da UNFCCC. O britânico John Hay, porta-voz do organismo, afirmou ao Correio que os signatários têm buscado cumprir com suas obrigações. "As nações que não se julgam capazes de atingir as metas têm aderido a mecanismos do tratado, como o comércio de cotas de emissão de gases poluentes", lembra. "Estamos confiantes de que os países signatários estão no caminho traçado pelo Protocolo de Kyoto e conseguirão uma redução de 3,5% nas emissões."
< br>O representante do principal braço da ONU envolvido com o tratado não poupa elogios ao Brasil. "É uma grande economia emergente, ao lado da África do Sul, Coréia do Sul, China e Índia. A exportação de bioetanol mostra que vocês podem ser líderes na proteção do meio ambiente." Hay explica que o Protocolo de Kyoto levou a um fenômeno benéfico: o acréscimo dos investimentos em países em desenvolvimento. Segundo ele, a segunda etapa do acordo deverá ser implementada tão logo o primeiro estágio s eja cumprido, em 2012. As nações signatárias já começam a discutir propostas. "Poderia ser um novo protocolo com outros compromissos, ou um documento sem metas individuais", diz.

Protocolo de Kyoto
Principais itens do mais importante tratado ambiental já assinado por vários países

O que é
Concluído em 11 de dezembro de 1997 em Kyoto (Japão) e assinado até agora por 161 países, tem a finalidade de deter as mudanças climáticas
Obj etivos
As 34 nações industrializadas signatárias terão de reduzir em 5,2% a emissão de gases entre 2008 e 2012, comparando-se aos índices de 1990. A União Européia promete uma diminuição de 8%; os EUA teriam de baixar a poluição em 7%, apesar de não terem o desejo de ratificar o protocolo. Países em desenvolvimento, como Brasil, Índia e China, não têm metas de redução
Gases envolvidos
A emissão de seis gases será afetada: dióxido de carbono, metano, óxido nitroso e três halocarbonos usados como substitutos para os clorofluorcarbonetos, que danificam a camada de ozônio
Comércio de emissões
Os países poderão comprar e vender cotas de emissões de gás carbônico. Quem polui muito pode comprar "créditos" não usados daqueles que têm direito a mais emissões
Ecolucro para o Brasil
Os brasileiros poderão estar entre os maiores beneficiários do mercado de carbono - o gás carbônico é um dos principais causadores do efeito estufa. O Protocolo de Kyoto dá às nações comprometidas a reduzir a emissão de "gases estufa" a opção de financiar projetos de geração e consumo de energia sem liberação de poluentes nos países em desenvolvimento. Estes, em troca, podem vender créditos aos países industrializados, que compensam suas emissões acima das metas estabel ecidas. De acordo com a cotação atual, paga-se em média 7 euros por tonelada de carbono. Um relatório do Banco Mundial revela que o Brasil responderá por 30% do comércio de créditos de carbono nos próximos cinco anos.
Segundo o advogado Marcelo Alexander, da Econergy - uma das empresas líderes em energia limpa no mundo -, a Comissão Interministerial do Clima já aprovou 51 projetos ligados aos Mecanismos de Desenvolvimento Limpos (MDL), que podem ser fonte de renda dentro do mercado de créditos de carbono. Os projetos incluem a troca de combustível (de óleo para gás natural, de óleo para biomassa e de óleo para biodiesel), a eficiência energética (troca de lâmpadas incandescentes por fluorescentes e aproveitamento energético de gases), além da captura e queima de gás metano (aterros sanitários e biodigestores). "O mais importante é o aterro sanitário Bandeirantes, em São Paulo. Além de capturar a queima do gás metano, ele possibilitará a geração de energia elétrica", explica. Por isso, a conversão em créditos de carbono ocorreria duas vezes. Alexander acredita que os créditos serão negociados com a Europa tão logo sejam certificados.
"O Brasil é um dos países com maior potencial nesse mercado", diz o italiano Giulio Volpi, coordenador do Programa de Mudanças Climáticas para a América Latina da ONG WWF. "Falta uma política para direcionar os projetos. Não sabemos quais serão levados adiante, se o governo vai priorizar a energia limpa ou a criação de empreg os." O lucro do mercado de créditos pode ser tentador. O comissário europeu para Meio Ambiente, Stavros Dimas, revelou que as empresas do continente incluídas no comércio de emissões de dióxido de carbono trocaram em 2005 direitos de emissão equivalentes a 5 bilhões de euros. (RC)

CB, 16/02/2006, Mundo, p. 26