A Tarde-Salvador-BA
08 de Nov de 2003
O impasse sobre as terras invadidas pelos índios no Parque Nacional do Descobrimento continua. Existem três áreas ocupadas pela tribo Pataxó no parque, reunindo aproximadamente 50 famílias. A primeira invasão aconteceu em maio e as duas últimas em agosto. Estas invasões têm deixado um clima tenso no extremo sul do Estado, os índios reivindicam, principalmente, a conclusão dos estudos de demarcação de seu território.
Para tentar resolver a questão, representantes do Ministério Público Federal, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e de Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), das comunidades indígenas, ONGs ambientalistas e indígenas e proprietários rurais se reuniram no último dia 7, em Itamaraju, para discutir a ocupação e tentar resolver alguns impasses que estavam surgindo entre as partes envolvidas.
No dia 19, um grupo de índios pataxós invadiu a sede provisória de campo do Parque Nacional do Descobrimento e apreenderam um veículo do Ibama. Em carta assinada pelo cacique Adenilson Pereira da Conceição, da aldeia Alegria Alegria Nova, no dia 28, os índios solicitavam mais assistência da Funai, da Funasa e de outros órgãos governamentais, além reclamarem de estar sendo impedidos, pelos fiscais do parque, de circular em algumas áreas.
DECISÃO - Na reunião do dia 7 ficou acordado que nos próximos 60 dias todos os envolvidos na discussão irão continuar buscando uma solução definitiva para o impasse. A Funai se comprometeu em distribuir cestas básicas e de garantir a presença de um funcionário seu nas comunidades que ocupam o parque até o final de dezembro, quando deve estar concluído o levantamento do território indígena que vem sendo realizado pela antropóloga Maria do Rosário.
A Funasa irá prestar assistência médica semanal aos índios. Já o Ibama irá manter a suspensão da reintegração de posse, garantir a fiscalização na área, atender as denúncias relacionadas com crimes ambientais e disponibilizar o acesso ao Parque às viaturas da Funai e da Funasa.
Os índios, que já devolveram o carro do Ibama e desocuparam a sede provisória de campo, se comprometeram em não ampliar as roças além das áreas determinadas no acordo.
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