CIR elege nova diretoria e exige imediata homologação da TI Raposa-Serra do Sol

O Conselho Indigenista de Roraima (CIR), em assembléia que reuniu mais de mil lideranças de 186 comunidades indígenas que habitam aquele estado, elegeu sua nova coordenação geral e discutiu os principais problemas para os povos indígenas, com destaque para a demarcação da TI Raposa-Serra do Sol. Leia o documento final na íntegra.

Macuxis, Taurepangs, Wapichanas, Yanomamis, Ingarikós, Patamonas, Wai-Wais. Lideranças desses e de outros povos indígenas que habitam essa região participaram da 34ª Assembléia Geral do Conselho Indígena de Roraima - CIR, realizada entre os dias 12 e 15 de fevereiro, na aldeia Maturuca, dentro da TI Raposa-Serra do Sol. O mote da reunião desse ano foi Makunaima: vivo até o último índio, uma referência ao ser mitológico que habita os contos e lendas dos indígenas da Raposa Serra do Sol e que, apropriado por Mário de Andrade, se transformou num grande personagem da literatura brasileira e num símbolo da identidade nacional (para saber mais, clique aqui.

34ª Assembléia do CIR na aldeia Maturuca, na TI Raposa-Serra do Sol

Durante os quatro dias de reunião, temas como direito à terra, meio ambiente, saúde, educação e desenvolvimento econômico sustentável foram longamente debatidos pelas centenas de lideranças indígenas presentes e os diversos convidados de organizações governamentais e não-governamentais.

A homologação que não sai

Assim como nos últimos anos, o grande tema foi a homologação da TI Raposa-Serra do Sol, que hoje se encontra paralisada em função de uma ação judicial no Supremo Tribunal Federal. Leia aqui. A preocupação dos líderes indígenas presentes era que a situação de indefinição atual, ocasionada pela demora do Presidente da República em assinar a homologação e a posterior paralisação judicial, possa acirrar os conflitos com já conhecidos invasores da área indígena. Os mesmos que no final do ano passado destruíram completamente quatro comunidades indígenas , situadas em áreas que eles reivindicam, mas que em todos os estudos oficiais e pela Portaria demarcatória, estão situadas dentro da TI Raposa-Serra do Sol.

Os mandantes da destruição das comunidades ainda não foram presos, pois o crime continua sendo investigado pela Polícia Federal. Segundo relato do Procurador da República em Roraima o inquérito policial só não foi finalizado ainda porque a delegada da PF no estado saiu de férias em janeiro, o que atrasou as investigações, mas é possível que em breve seja concluído e os responsáveis indiciados.

Enquanto a homologação não sai, alguns dos rizicultores que hoje ocupam áreas dentro dos limites da TI Raposa-Serra do Sol, e que nos últimos anos vêm se opondo violentamente à conclusão do processo, continuam invadindo mais áreas e ampliando sua posse "na marra". A notícia mais recente, veiculada durante a assembléia, é que eles vêm erguendo cercas no entorno de algumas comunidades indígenas situadas na região do baixo Cotingo, dentro da área indígena. Se concluídas, essas cercas isolarão algumas comunidades, obstruindo antigos caminhos que servem de comunicação entre aldeias, e portanto criando mais um foco de conflito. As autoridades presentes à assembléia alegaram não haver nada o que fazer para impedir essa ocupação forçada, em função do processo de demarcação estar sub-judice.

Rios poluídos

Outro ponto de preocupação foi a poluição dos rios que cortam a terra indígena por agrotóxicos jogados nas plantações de arroz. Relatos de doenças em crianças e de má-formação de peixes, que surgiram após serem notadas alterações na aparência e odor das águas, preocuparam todos os presentes, inclusive representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente - IBAMA presentes à reunião. Apesar do problema já haver sido anunciado há mais de um ano às autoridades competentes, até agora nenhuma medida foi tomada, e os produtores continuam utilizando agrotóxicos indiscriminadamente.

Um dos momentos mais importantes da assembléia foi a eleição da nova diretoria do CIR. Com 2.711 votos - no processo de eleição votam todos os indígenas maiores de 16 anos que habitam as 186 aldeias vinculadas ao CIR - foi eleito como coordenador geral o Macuxi Marinaldo Trajano, para um mandato de dois anos. No encerramento da Assembléia, foi divulgado o documento final (veja abaixo)

Os eleitos: Marinaldo (coordenador) e Jairo Pereira da Silva (vice-coordenador)

Ele terá à sua frente, o grande desafio de continuar na luta pela homologação da Raposa-Serra do Sol e de auxiliar os povos indígenas de Roraima a continuar buscando caminhos para gerir sustentavelmente seus territórios, para que assim continuem servindo de exemplo à sociedade do entorno.