Site do Ibama
09 de Jul de 2002
A comunidade indígena dos Cinta Larga quer a autorização do Ibama para elaborar e aplicar um plano de manejo com o objetivo de explorar madeira de forma sustentada na reserva localizada no município de Juína, em Mato Grosso. A decisão foi tomada após o início da Operação Gnomo, desencadeada pelo Ibama em conjunto com a Polícia Federal sob a coordenação do Ministério Público Federal. A operação abrange os municípios de Juína, Juruena e Aripuanã. Até a última segunda-feira, 8, já haviam sido lavrados 63 autos de infração e apreendidos 25,7 mil metros cúbicos de madeira. As multas aplicadas somavam, até então, R$ 7,7 milhões.
De acordo com o documento protocolado pelos Cinta Larga, a solicitação de manejo está baseada na Medida Provisória no 1.956-54 que regula a exploração dos recursos florestais em terras indígenas. Em seu Artigo 3o, a MP diz que a exploração dos recursos florestais em terras indígenas somente poderá ser realizada pelas comunidades em regime de manejo florestal sustentável com o objetivo de atender à sua subsistência. Na solicitação, os Cinta Larga alegam a preocupação com o futuro da comunidade no que diz respeito à sobrevivência do grupo.
De acordo com o texto do documento os Cinta Larga afirmam que passam sérias dificuldades de subsistência e que percebem que a floresta vem sendo devastada de forma clandestina em toda Amazônia, "causando enormes impactos ambientais, alterando a flora e a fauna". A partir do manejo sustentável, dizem eles, a floresta poderá ser explorada de forma racional com baixíssimo índice de impacto ambiental, visando atender às necessidades básicas da comunidade. No texto, os Cinta Larga também se referem a uma reunião mantida pelos índios Kaiapó, com os então ministros do Meio Ambiente, José Sarney Filho, e da Justiça, José Gregori, no município de Parauapebas, no Pará, onde foi discutida a questão da exploração sustentável de madeira na Amazônia. "Como conseqüência, os índios Kaiapó-Xikrin tiveram aprovado projeto que prevê a retirada de até sete mil metros cúbicos de madeira por ano de sua reserva, quantitativo correspondente a 10% do seu território. Dessa forma, abriu-se jurisprudência e precedente extensivo para todo o desenvolvimento legal das Terras Indígenas com baixo impacto ambiental".
Operação Gnomo - Iniciada no início de maio, a partir da investigação de irregularidades cometidas na região - principalmente na Reserva Indígena Cinta Larga, onde um grande volume de madeira vinha sendo retirado nos últimos anos - a Operação Gnomo deverá durar cerca de 90 dias. Contando as toras já medidas, mas ainda não retiradas da reserva indígena, o volume corresponde a aproximadamente 750 caminhões do tipo carreta carregados", comenta o gerente executivo do Ibama em Juína, Ramiro Juliano da Silva. O trabalho de fiscalização, considerado um sucesso entre a equipe do Ibama, está apresentando bons resultados nos aspectos ambiental e operacional.
Para o coordenador de campo da Operação Gnomo, Luiz Carlos Prestes Leite, o trabalho está conseguindo frear a degradação ambiental na região. "Em mais de 20 anos no Ibama, nunca vi uma operação com resultados tão positivos. Mesmo após inúmeras autuações e apreensões, nossa equipe anda de cabeça erguida na cidade, com orgulho de sermos servidores do Ibama, que está efetivamente cessando a degradação ambiental", diz o agente. Segundo ele, a equipe, afinada com as diretrizes do Ibama, sabe que ainda tem muito para fazer na região e está coesa e disposta a levar o trabalho até o fim. "Estamos há cerca de 60 dias fora de casa, sem ver nossos familiares e mesmo assim podemos notar no rosto dos companheiros a satisfação de estar contribuindo para a conservação ambiental e conseguindo acabar com uma situação irregular que vinha se perpetuando no norte de Mato Grosso".
Nesta primeira etapa da operação, além da reserva Cinta Larga, também estão sendo visitadas pela equipe de fiscalização as 46 madeireiras de Juína. Até a última segunda-feira, 26 delas já haviam sido vistoriadas. O gerente executivo do Ibama em Juína explicou que até agora apenas 10 planos de manejo para extração de madeira foram protocolados no órgão, mas que por falta de um ou outro documento, os mesmos encontram-se com pendências e ainda não foram liberados. "Assim que toda documentação for encaminhada poderemos liberar os planos de manejo e as madeireiras poderão trabalhar na legalidade, voltando a imprimir um ritmo forte à economia local", concluiu Ramiro Silva.
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