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15 de Dez de 2015
Cinco barcos apreendidos por agentes do Ibama em operações contra a pesca ilegal de lagosta no litoral cearense foram doados para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE).
As embarcações, avaliadas em R$ 100 mil, serão utilizadas por jovens de Acaraú, que fica a 235 km de Fortaleza, em aulas práticas de carpintaria naval, construção de barcos e operação e manutenção de motores, disse o coordenador do curso de Aquicultura do IFCE, Toivi Masih Neto.
De acordo com o superintendente do Ibama no Ceará, Carlos Alexandre Gomes, os infratores capturavam em média 500 quilos de lagosta a cada 15 dias. Eles usavam métodos proibidos como a caçoeira (rede de arrasto), além de compressores para mergulho. "Isso ameaça toda a cadeia produtiva da pesca na região, em especial a pesca artesanal, desempenhada por famílias do Ceará que dependem da manutenção dos estoques pesqueiros em níveis que garantam a exploração sustentável das espécies marinhas", disse Gomes.
Defeso da Lagosta
O período de defeso da lagosta começou no último dia 1/12. A pesca e a captura dos crustáceos 'vermelho' e 'cabo-verde' estão proibidas até 31 de maio de 2016. O defeso foi estabelecido pelo Ibama por meio da Instrução Normativa no 206, de novembro de 2008. O objetivo é promover a recuperação dos estoques e a preservação das espécies.
Os infratores estão sujeitos a penalidades previstas na Lei no 9.605/1998 e no Decreto no 6.514/2008. Além das duas espécies de lagosta, continua vigorando defeso do caranguejo-guaiamum (Cardisoma guanhumi), da sardinha (Sardinella brasilliensis) e do mexilhão (Perna perna).
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