Radiobrás-Brasília-DF
Autor: Irene Lôbo
29 de Jul de 2005
O coordenador do Cimi - Conselho Indigenista Missionário de Mato Grosso do Sul, Egon Heck, disse nesta sexta-feira (29) que teme que seja deflagrada uma guerra entre fazendeiros e índios do estado. Eles brigam na justiça pela posse da terra Yvy Katu, localizada ao sul do Mato Grosso do Sul. Na última quinta-feira (28), o presidente do STF - Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, manteve a liminar que garante aos produtores rurais a posse das terras até o julgamento final do processo.
"A decisão conflagra um conflito de proporções totalmente imprevisíveis, possivelmente muito graves em função do grande número de índios presentes ali e principalmente da forma agressiva e violenta com que os fazendeiros e pistoleiros têm agido nesses casos contra os índios", teme Heck.
No local da disputa, vivem cerca de três mil índios da etnia Kaiowá Guarani. Quando a decisão do STF for cumprida, eles terão de deixar a terra onde vivem atualmente, uma região de 9.454 hectares dividida em 14 fazendas e localizada a 472 Km de Campo Grande. Heck lembra que no início de julho o Ministério da Justiça delimitou a terra Yvy Katu. Segundo ele, essa ação gerou uma expectativa do reconhecimento da terra para o povo indígena.
Os dirigentes do Cimi também desconfiam que a expulsão dos índios traga conseqüências ainda piores, como a desnutrição e morte das crianças. "O mundo inteiro ficou sendo informado das inúmeras mortes por subnutrição de crianças indígenas Kaiowá-Guarani nessa região", lembra Heck. Para ele, a única alternativa viável para superar esse problema é o reconhecimento da terra como um território indígena. "É dar possibilidade de terra e de produção novamente aos índios em suas terras", diz.
Na última quarta-feira (27), o ministro Nelson Jobim acatou o mandado de segurança pedido pelo pecuarista Pio Silva e outros 15 proprietários pedindo a reintegração das terras ocupadas pelos índios. Segundo o Cimi, eles argumentam que as terras não poderiam ter sido homologadas pelo presidente da República. Segundo eles, essa seria uma competência exclusiva do Congresso Nacional. Os fazendeiros também afirmam que as terras não são ocupadas tradicionalmente por indígenas mas estão sob domínio privativo.
Na tarde desta sexta-feira (29), lideranças indígenas entregaram à Secretaria Geral da Presidência da República um abaixo assinado com mais de duas mil assinaturas pedindo a demarcação das terras indígenas e a atenção do governo para o grande número de crianças desnutridas e de assassinatos cometidos contra lideranças indígenas.
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