Cimi denuncia morte de crianças indígenas

Cimi denuncia morte de crianças indígenas
Segundo relatório do conselho, foram mais de 1.500 casos em menos de 2 anos

Vinicius Sassine
vinicius.jorge@bsb.oglobo.com.br

-BRASÍLIA- Mais de 1.500 crianças indígenas de 0 a 5 anos morreram num período inferior a dois anos, em razão principalmente da falta de assistência em saúde, como denuncia o mais recente relatório do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) sobre a violência contra os povos indígenas no Brasil. A maior quantidade de óbitos no ano passado foi registrada pelo distrito sanitário que atende o povo ianomâmi, na Amazônia: 124 mortes entre janeiro e novembro, ante 70 em 2012 - um aumento de 77%. Referência na defesa dos direitos dos povos indígenas no Brasil, o Cimi é uma entidade vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
Reportagem especial publicada no fim de junho pelo GLOBO, que acompanhou a expedição do fotógrafo Sebastião Salgado ao território ianomâmi, já relatava um surto de gripe que ameaçava duas idosas e três crianças com pneumonia. A área desses índios fica nos estados de Amazonas e Roraima e vem sofrendo com a forte pressão de garimpeiros e empresas de mineração.
Os números foram fornecidos pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), criada em 2010 para cuidar dos programas de saúde indígena financiados pelo SUS. Os 34 distritos sanitários especiais registraram 693 mortes de crianças de 0 até 5 anos entre janeiro e novembro de 2013. No ano anterior, foram 809 óbitos.
A realidade no Mato Grosso do Sul, no entanto, mostra que a quantidade de mortes pode ser maior. A tabela usada para o relatório cita que 17 crianças morreram no estado entre janeiro e novembro de 2013. Dados do distrito sanitário de abril deste ano apontam que, na verdade, foram 90 óbitos ao longo de todo o ano.
A unidade de saúde em Mato Grosso do Sul comparou a mortalidade infantil entre os índios e entre as crianças em geral. A taxa no estado é de 45,9 mortes para cada mil indígenas nascidos, enquanto a média nacional em 2013 é de 19,6, de acordo com relatório do Cimi.
A realidade no Mato Grosso do Sul, no entanto, mostra que a quantidade de mortes pode ser maior. A tabela usada para o relatório cita que 17 crianças morreram no estado entre janeiro e novembro de 2013. Dados do distrito sanitário de abril deste ano apontam que, na verdade, foram 90 óbitos ao longo de todo o ano.
A unidade de saúde em Mato Grosso do Sul comparou a mortalidade infantil entre os índios e entre as crianças em geral. A taxa no estado é de 45,9 mortes para cada mil indígenas nascidos, enquanto a média nacional em 2013 é de 19,6, de acordo com relatório do Cimi.
O documento trata como "assustador" o índice de mortalidade infantil no ano passado. As principais razões das mortes, segundo o Cimi, são pneumonia, diarreia, gastroenterite, infecções generalizadas, gestações de curta duração, baixo peso ao nascer e agressões. O relatório destaca também o aumento dos óbitos no Maranhão, de 5 em 2012 para 44 em 2013.
Relatório do Cimi aponta ainda que Dilma Rousseff é a presidente que menos demarcou terras indígenas no atual período democrático. Nos três primeiros anos de sua gestão, houve apenas 11 homologações de terras indígenas, uma média de 3,6 por ano. Nos oito anos da administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foram 79, média de dez por ano. As gestões de Fernando Henrique Cardoso fizeram 145 homologações em oito anos, 18 por ano. Os antecessores também demarcaram mais terras que Dilma: 9 por ano na gestão de Itamar Franco; 56 por ano no período de Fernando Collor de Melo; e 13 por ano no governo de José Sarney.
- Houve uma paralisação dos processos imposta pela presidente. Está em curso um lento genocídio indígena. A política é de favorecimento aos interesses privados do agronegócio, a empreiteiras e a mineradoras. Isso encontra ressonância no governo, que tem interesses eleitoreiros - disse o presidente do Cimi, dom Erwin Krautler, bispo da Prelazia do Xingu.
De 2003 a 2013, 616 índios brasileiros foram assassinados, uma média de 56 por ano. No ano passado, a quantidade ficou um pouco abaixo da média. Foram 53 assassinatos, conforme o relatório do Cimi. Mais da metade desses homicídios ocorreu em Mato Grosso do Sul.
O Ministério da Justiça sustenta, por meio da assessoria de imprensa, que a diminuição das demarcações ocorreu em razão da postura de "mediação" adotada pela pasta. Diante da grande quantidade de homologações nos últimos anos, restaram as terras com maior conflito entre as partes, o que obriga uma maior negociação.

O Globo, 18/07/2014, País, p. 10