OESP, Vida, p. A15
22 de Mar de 2008
Cientistas buscam fitoterápicos na floresta
Projeto da UFRJ é 1.o autorizado a acessar conhecimentos tradicionais
Herton Escobar
Pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) conseguiram a primeira licença do País para um projeto de bioprospecção com conhecimentos tradicionais associados. Eles vão estudar plantas medicinais usadas por comunidades quilombolas de Oriximiná, no oeste do Pará, em busca de moléculas que possam servir de base para novos fitoterápicos.
É a primeira autorização desse tipo concedida pelo Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN) desde a criação do órgão, em 2001, no Ministério do Meio Ambiente. Segundo a farmacêutica Suzana Leitão, co-orientadora da pesquisa, foram necessários três anos para obter a documentação necessária, desde os primeiros contatos com os quilombolas até a aprovação final, em dezembro.
O acesso aos conhecimentos tradicionais é um dos pontos mais complicados da legislação criada em 2001 para combater a biopirataria e regulamentar as pesquisas com biodiversidade no País. O termo refere-se à proteção do conhecimento acumulado de povos tradicionais - como indígenas e quilombolas - sobre o uso de plantas medicinais e outros produtos naturais.
Os cientistas fizeram várias palestras para explicar o projeto e a legislação aos quilombolas. Obtiveram um termo de anuência para fazer a pesquisa e assinaram um contrato de repartição de benefícios entre a UFRJ e a Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombo do Município de Oriximiná (ARQMO), que representa 32 comunidades da região.
Como os cientistas não sabem ainda o que vão encontrar (se é que vão encontrar alguma coisa), o contrato não fala em valores, mas estabelece que, caso seja identificada uma molécula com potencial mercadológico, um novo contrato será firmado para divisão de royalties e benefícios. Todo o processo teve de ser acompanhado por uma antropóloga para garantir que os quilombolas compreendiam de fato o que estava sendo acordado.
"As comunidades têm consciência dos direitos delas; não querem ser passadas para trás", afirma Suzana. "A impressão deles é que todo mundo chegava, aprendia com eles, depois ia embora e nunca mais aparecia para dar satisfação. Eles ficaram muito felizes em saber que, desta vez, haveria um reconhecimento e um retorno para as comunidades", completa o farmacêutico industrial Danilo Oliveira, que faz a pesquisa para sua tese de doutorado.
Oliveira passou recentemente um mês em Oriximiná, fazendo entrevistas com curandeiros, mateiros, e coletando as primeiras amostras para a pesquisa. Voltou à UFRJ com 97 amostras de plantas para identificação botânica e outras 22 para análises químicas e ensaios de atividade biológica. O foco, segundo Suzana, é buscar tratamentos para tuberculose e moléculas que atuem sobre a memória. Porém, os pesquisadores não podem divulgar informações sobre as plantas coletadas.
BUROCRACIA
A autorização do projeto aparece tanto como um caso de sucesso quanto um exemplo da morosidade e falta de praticidade da lei. Desde que foi publicada, a Medida Provisória 2.186 tem sido um transtorno para a os cientistas, atravancando não só trabalhos de bioprospecção como pesquisas básicas com biodiversidade.
Os cientistas da UFRJ reclamam da burocracia e da lentidão do processo, mas concordam com a necessidade de resguardar os direitos das comunidades. "O que eu acho fundamental é que haja uma separação entre instituições nacionais de ensino e empresas privadas ou internacionais", diz Oliveira.
"É extremamente importante que se facilite a burocracia para o pesquisador brasileiro de instituições públicas, pois, se nós não estudarmos a nossa biodiversidade, estaremos mais expostos à biopirataria", completa. "Além disso, continuaremos sem gerar novas fontes de sustentabilidade para a Amazônia, o que favorece o avanço do desmatamento e outras atividades predatórias."
A esperança é que um projeto de lei em consulta pública na Casa Civil (detalhado na edição de domingo do Estado) facilite as pesquisas, substituindo a MP 2.186. "Não dá para esperar dois ou três anos por uma licença para fazer um simples ensaio biológico", afirma Suzana.
OESP, 22/03/2008, Vida, p. A15
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