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Cidades pobres vão perder com ICMS Verde

O Globo, Rio, p. 16
27 de mai de 2008

Cidades pobres vão perder com ICMS Verde
Redistribuição de recursos do imposto por critérios ambientais vai retirar dinheiro principalmente do Nordeste

Dimmi Amora

O governo estadual publica hoje a tabela que vai redefinir a distribuição do ICMS para os municípios segundo um novo critério: a conservação ambiental. E a notícia não será nada boa para a região com os municípios mais pobres do estado. Por não terem áreas de conservação, nem tratarem o esgoto e o lixo, 14 cidades, a maioria do Noroeste Fluminense, tiveram nota zero pelo novo índice chamado ICMS Verde e vão perder recursos do imposto.
O Rio de Janeiro e outros municípios onde há grandes áreas de conservação ou que têm mananciais de água foram os mais beneficiados.
Municípios prejudicados ainda poderão recorrer
De acordo com Carlos Saraça, coordenador de Estudos e Pesquisas da Fundação Cide, órgão do governo do estado que fez o cálculo do ICMS Verde, havia quatro critérios para estabelecer as notas: ter manancial de água para outras regiões, contar com tratamento de esgoto, de lixo e áreas florestais protegidas.
Segundo ele, as informações sobre os municípios foram repassadas pelos órgãos ambientais e a Cide usou os números para chegar a um índice. Aquele que tirou nota zero foi porque não apresentou qualquer realização nesses critérios.
- Os municípios ainda terão um prazo para recorrer. Mas, dentro dos critérios que foram estabelecidos pela Secretaria do Ambiente, essas cidades vão receber menos - disse Saraça.
As cidades que tiveram nota zero são: Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Italva, Itaocara, Laje do Muriaé, Macuco, Santo Antônio de Pádua, São José de Ubá e Varre-Sai, todas no Noroeste; Areal, Paraíba do Sul, Comendador Levy Gasparian e Três Rios, na Região Serrana; e São João da Barra, na Região Norte. A Região Noroeste é a menos desenvolvida do Rio, com os menores índices de desenvolvimento humano (IDH) do estado, comparáveis aos de cidades do Nordeste do país.
A secretária estadual do Ambiente, Marilene Ramos, afirmou que a lei tem mesmo o intuito de modificar a distribuição do ICMS. Mas, segundo ela, políticas que estão sendo feitas pelo governo vão ajudar os municípios.
- A retirada de lixões está adiantada e certamente isso vai ajudar no futuro - disse Marilene.
Segundo George Santoro, subsecretário estadual de Fazenda, a previsão é de que cerca de R$ 36 milhões da parte do ICMS que vai para os municípios sejam redistribuídos pelo ICMS Verde em 2009. Esse valor será retirado dos R$ 3,6 bilhões a que as 92 cidades teriam direito de receber de transferência de ICMS, descontado o que vai para o Fundef.
Cidade do Rio terá direito a R$ 1,1 milhão em 2009
As cidades que mais se beneficiarão do ICMS Verde não necessariamente têm grandes cuidados com o meio ambiente. Cachoeiras de Macaco foi a que teve o maior índice - com 5,17 - e por isso terá direito a 5,17% dos R$ 36 milhões. Por ter em seu território um grande manancial de água que abastece outras regiões e algumas áreas de conservação ambiental, a cidade conseguiu o primeiro lugar. No entanto, o município informou não ter coleta de esgoto e tratamento de lixo.
Outras 81 cidades informaram não ter qualquer sistema para cuidar dos efluentes, recebendo assim a nota zero. Em recursos, o município que vai ganhar mais é a capital do estado.
Isso porque, do bolo de onde sairá a verba redistribuída, a cidade do Rio estava fora, nada recebida, Na nova lei, ela foi contemplada. Como seu índice foi de 3,20 a capital terá direito a mais R$ 1,1 milhão em 2009.

O Globo, 27/05/2008, Rio, p. 16

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