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Autor: Gustavo Nascimento
29 de Jan de 2014
Por medo de um confronto entre ex-moradores, expulsos da terra indígena Marãiwatsédé, e policias federais, a Prefeitura de Alto Boa Vista (905 km a nordeste de Cuiabá) decretou ponto facultativo por 48 horas no município. Apenas os serviços emergenciais estão funcionando normalmente.
De acordo com o prefeito do município, Leuzipe Domingues Gonçalves, a decisão foi tomada por conta da forte pressão que a prefeitura e os funcionários públicos vêm sofrendo dos moradores. Ele afirmou que muitos dos ex-proprietários vão diariamente à prefeitura e aos órgãos públicos da cidade cobrar por providências.
Segundo Leuzipe, a tensão do município piorou no último domingo (26) quando aproximadamente 300 ex-proprietários de terras, da região conhecida como Posto da Mata, voltaram a tomar posse do lugar. O movimento motivou a Justiça Federal a enviar a Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) para retomar o local.
Apesar da decisão, Leuzipe descartou decretar estado de sítio ou estender o ponto facultativo por mais alguns dias por acreditar a situação será amenizada em alguns dias. Ele afirmou que apenas os atendimentos foram interrompidos, porém os serviços administrativos estão funcionando normalmente.
Segundo o prefeito, a prefeitura não quer tomar partido, porém a situação das famílias expulsas é degradante, o que também tem impactou negativamente a economia e a administração do município. "Eles (ex-moradores) foram largados de qualquer jeito. Aumentou as ocorrências médicas, principalmente nos idosos, porém não temos estrutura para atender a toda esta demanda."
O advogado da Associação de Produtores Rurais da Gleba Suiá Missú (Aprosum), Luiz Alfredo Ceresim de Abreu, afirmou que a associação é contra a retomada de terra e que a associação acredita na resolução da Justiça. Contudo, ele disse que o ato foi realizado por conta do desespero dos moradores que não aguentaram esperar pelo assentamento prometido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ou por uma nova decisão judicial.
Organizações da sociedade civil emitiram uma nota pública em apoio ao retorno de forças policiais à Terra Indígena Marãiwatsédé para retirada de invasores. As organizações afirmaram que não é possível reverter a determinação do Supremo Tribunal Federal de retirar todos os não índios da área tendo em vista que o caso transitou em julgado e não cabe mais recurso. Assinaram a nota o Conselho Indigenista Missionário, Greenpeace, Instituto Socioambiental e Operação Amazônia Nativa.
De acordo com a assessoria da PRF, os invasores que se recusarem a deixar a área serão presos e responderão criminalmente por desacato e invasão.
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