OESP, Nacional, p. A22
24 de Nov de 2007
Chuva chega ao Piauí antes de socorro federal
Burocracia emperra liberação dos recursos para atender população do semi-árido há pelo menos cinco meses
Luciano Coelho
Começou a chover na região do cerrado, mas a água não é suficiente para garantir o abastecimento nem para fazer florescer o pasto para os animais. A burocracia emperra a liberação dos recursos para atender a população há pelo menos cinco meses. Os trabalhadores rurais deram um ultimato e ameaçam saquear armazéns e ocupar prédios públicos se o dinheiro para socorrer as vítimas da seca não for liberado urgentemente.
O secretário estadual de Defesa Civil, Fernando Monteiro, afirmou que as chuvas ainda são insuficientes para o atendimento da população atingida pela seca no semi-árido. Ele está em Brasília, no Ministério da Integração Nacional, para tentar liberar R$ 3,2 milhões para garantir abastecimento de água com carros-pipa e pôr em funcionamento 100 poços artesianos que estavam desativados.
O meteorologista da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Mainá Medeiros, informou que as chuvas são esparsas e insuficientes para armazenamento. "As chuvas no semi-árido estão abaixo da média e não é possível garantir a umidade do solo nem há condições de armazenar água em cisternas ou açudes. A precipitação pluviométrica é baixa", afirmou Medeiros.
ESTRATÉGIA
Os prefeitos utilizaram a estratégia de decretar situação de emergência antecipadamente para vencer a burocracia, mas até agora não conseguiram que os recursos fossem liberados. Não há verbas nem mesmo para garantir o abastecimento de água para pessoas e animais.
O secretário de Defesa Civil espera assinar hoje o convênio para liberação dos recursos destinados à contratação de carros-pipa, além de garantir os equipamentos para funcionamento de poços perfurados no semi-árido.
"Acredito que não haverá mais problema, pois atendemos a todas as exigências e vamos agora concluir finalmente esse convênio", disse Fernando Monteiro, por telefone, da ante-sala do coordenador da Defesa Civil Nacional, Roberto Guimarães.
Ministério atribui atraso à demora do governo local em fornecer documentos
Clarissa Oliveira
O Ministério da Integração Nacional voltou ontem a informar que a demora na liberação dos recursos prometidos para combater a seca no Piauí reflete a lentidão do governo estadual em fornecer a documentação necessária para tirar o acordo do papel. Encarregado de conduzir o processo, o secretário nacional da Defesa Civil, coronel Roberto Guimarães, confirmou que se encontrou ontem com o secretário estadual da área, Fernando Monteiro. Somente nessa reunião, segundo ele, é que o governo piauiense forneceu a maioria dos documentos necessários. Ainda assim, de acordo com o coronel, restam algumas pendências, como a relação de parte dos beneficiários do convênio.
Guimarães esclareceu, entretanto, que o material entregue ontem foi suficiente para que a sua secretaria concluísse o parecer técnico referente ao convênio. Os documentos foram encaminhados à assessoria jurídica do ministro Geddel Vieira Lima, para mais uma etapa de análise. "Nós buscamos uma forma de atropelar um pouco a burocracia, desde que isso não significasse atrapalhar a legalidade", afirmou Guimarães.
Em nome do ministro, que está em viagem ao interior da Bahia, Guimarães explicou que, nos últimos meses, a pasta buscou outros meios para auxiliar o Piauí no combate à seca, já que exigências legais impediam a liberação do convênio sem os documentos necessários. Esse esforço, de acordo com ele, resultou em gastos da ordem de R$ 2,8 milhões para permitir a distribuição de água na região.
Ele citou como exemplo o fato de o Exército manter caminhões-pipa em 65 municípios piauienses para realizar o abastecimento. Outra medida citada é a distribuição de 22 mil cestas de alimentos.
ALTERNATIVA
Há algumas semanas, Geddel já havia dito ao Estado que a pasta havia se empenhado em encontrar uma forma alternativa de prestar a assistência necessária ao governo do Piauí. "Não é só anunciar que o dinheiro chega na hora, existem regras", afirmou o ministro, na ocasião.
Apesar do montante gasto até agora, o secretário nacional da Defesa Civil assegurou que o governo continua disposto a autorizar a liberação dos R$ 3,2 milhões previstos inicialmente no convênio. "Queremos que o Estado se torne o gestor de todo esse programa", disse.
OESP, 24/11/2007, Nacional, p. A22
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