Chinesa posterga compra de Santo Antonio

Chinesa posterga compra de Santo Antonio

Camila Maia

A chinesa SPIC Overseas suspendeu a assinatura do acordo de aquisição da hidrelétrica de Santo Antonio, no rio Madeira (RO), por causa do atraso no aumento da garantia física da usina, apurou o Valor. A Cemig e a Odebrecht, que compartilham o controle da megausina, pretendiam assinar o contrato de venda no fim deste mês, para que a operação pudesse ser finalizada até outubro.
A chinesa, porém, suspendeu o processo até ter uma sinalização de como ficará a garantia física da usina, que nada mais é que a energia assegurada que o empreendimento tem para vender.
A usina teve autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em julho de 2013 para elevar em 80 centímetros a altura de seu reservatório - e, portanto, da garantia física. Recentemente, o governo rebaixou novamente a garantia física, pelo atraso da hidrelétrica em conseguir uma autorização permanente do governo federal e do Estado de Roraima para a mudança.
Isso significa que, em vez de negociar uma usina com 2.424 megawatts (MW) médios de garantia física e 3.568 MW de potência instalada, a chinesa está negociando a compra de uma hidrelétrica de 2.218 MW médios de garantia física e 3.151,4 MW de potência. A ampliação da cota do reservatório para de 70,5 metros para 71,3 metros foi o que permitiu que o projeto da hidrelétrica aumentasse de 44 turbinas para 50 turbinas.
O Ibama chegou a suspender a autorização da hidrelétrica para operar na cota de 71,3 metros, mas concedeu na semana passada uma nova autorização temporária, até 2019, para que o reservatório voltasse a ser elevado.
A chinesa, porém, quer uma autorização permanente para se comprometer com a compra do ativo, uma vez que o prazo da concessão é de 30 anos.
No fim de julho, a secretaria de planejamento e desenvolvimento energético do Ministério de Minas e Energia (MME) publicou uma portaria reduzindo a garantia física da hidrelétrica.
Na ocasião, a companhia explicou que faltava a conclusão da desafetação da unidade de conservação da usina - processo que se refere à autorização de alagamento da área ocupada pelo reservatório. Segundo a concessionária da usina, apesar de ter realizado todas as tratativas cabíveis com as autoridades e ter obtido autorização da Aneel, a União e o Estado de Rondônia ainda não concluíram as desafetações. A companhia pediu uma liminar para retornar à garantia física anterior, mas o pleito ainda não foi analisado.
Enquanto isso, como há cada vez mais a necessidade de aportes dos sócios na conclusão da usina, o ativo vai ficando mais barato, o que beneficia a estratégia da SPIC Overseas. "A partir do momento em que só esse comprador está no páreo, o tempo beneficia a ele", disse uma fonte com conhecimento da situação.
A Odebrecht tem, entre participações direta e indireta, 28,6% da hidrelétrica, e a Cemig tem 18%.
Furnas, subsidiária da Eletrobras, tem outros 39%. Andrade Gutierrez e FI-FGTS têm o restante.

Valor Econômico, 21/08/2017, Empresas, p. B3

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