Chevron vai pagar R$ 95 mi por vazamento

Chevron vai pagar R$ 95 mi por vazamento
Acordo com Ministério Público Federal também prevê que os recursos sejam usados em medidas compensatórias e projetos ambientais

Sabrina Valle / RIO

Quase dois anos depois do vazamento de 3,7 mil barris de óleo no Campo de Frade, na Bacia de Campos (litoral do Estado do Rio), o Ministério Público Federal (MPF) assinou ontem com a Chevron, responsável pela operação na área, um termo de ajustamento de conduta que encerra ações na Justiça.
A Chevron pagará R$ 95,1 milhões em ações compensatórias e projetos ambientais, além de implementar medidas de prevenção e emergência exigidas pelo Ibama e pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
O acordo encerra duas ações civis públicas movidas pelo MPF em Campos dos Goytacazes, no valor de R$ 20 bilhões cada. A procuradora da República Gisele Porto informou que o valor total que será investido pela Chevron no Campo de Frade excederá os R$ 311 milhões que haviam sido acordados numa audiência pública em dezembro.
Segundo ela, não é possível calcular o valor total, pois as obrigações não financeiras contemplam, por exemplo, instalação de duas embarcações para situações de emergência e um radar para detecção de vazamento em tempo real que devem funcionar permanentemente, durante os mais de 20 anos de concessão.
"Certamente o valor excede oque foi acordado na audiência pública. Mas não é quantificável, pois vale porto do o período de concessão", disse Gisele.
A empresa Transocean assinou o termo e também se livrou das ações, mas não foi responsabilizada pelo vazamento e não precisará pagar penalidades. A Petrobrás integra o consórcio que opera Frade, mas não fazia parte do processo.
Após um ano sem produção de petróleo no campo de Frade, a Chevron foi autorizada pela ANP a voltar a operar a área em abril deste ano. O campo teve a produção suspensa em março de 2012, após vazamentos de óleo. A Chevron produz atualmente de 15 mil a 16 mil barris por dia e ainda precisa de autorização para voltar a injetar água antes de aumentar a produção.
A petroleira também está impedida de perfurar no campo. O diretor da ANP, Helder Queiroz, disse que as negociações para a permissão ainda estão em andamento.
Óleo. O primeiro vazamento ocorreu em novembro de 2011.
Segundo a ANP, foram 3,7 mil barris de petróleo, a 120 quilômetros da costa fluminense. Seguindo a decisão da ANP, em dezembro daquele ano, a Chevron parou a produção de um poço e suspendeu a reinjeção de água em quatro poços do campo.
Um novo afloramento de óleo foi registrado após algumas semanas e, em março de 2012, a Chevron suspendeu a produção total, que na época estava em 61,5 mil barris por dia.

Mancha
163 km2 foi a área coberta pela mancha de óleo que vazou durante seis dias do Campo de Frade, na Bacia de Campos, em novembro de 2011. O governo federal aplicou multa de R$ 150 milhões por prejuízos ambientais, omissão e negligência.

OESP, 14/09/2013, Metrópole, p. A29