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Cheirando a carvão

O Eco
Autor: Carla di Cologna
19 de abr de 2007

No que resta de Mata Atlântica em Pernambuco, a natureza perde espaço para carvoeiros. Eles cortam madeira ilegalmente até mesmo em áreas particulares, voltadas para a preservação. Em 2004, a Sociedade para Conservação das Aves do Brasil (SAVE) comprou 360 hectares na região da Serra do Urubu. A área, correspondente à fazenda Pedro Dantas no município de Lagoa dos Gatos, é contínua à Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Frei Caneca, pertencente à Usina Colônia antiga Usina Frei Caneca -, no município de Jaqueira. No total a região conta com cerca de 1.000 hectares de Mata Atlântica conservados. Pelo menos em tese.

Quando o assunto é controle e fiscalização ambiental, medidas devem ser adotadas tanto pelos proprietários quanto por órgãos públicos. Mas a SAVE alega que falta apoio do Ibama, enquanto o Ibama diz que falta ação conjunta entre os responsáveis pelas terras. No meio do fogo cruzado está a sobrevivência de espécies de aves raras, como o limpa-folha-do-nordeste (Phylidor novaesi), um dos passarinhos mais ameaçados de extinção no mundo. Espécie endêmica, vive apenas no nordeste brasileiro. Mas especificamente na Serra do Urubu e na Reserva Ecológica do Murici, área de 6.000 hectares em Alagoas. Não por acaso, a região é chamada de Centro de Endemismo de Pernambuco.

O X da questão

A SAVE é uma organização sem fins lucrativos que desenvolve ações voltadas à preservação de aves ameaçadas no país. Representante nacional da aliança global de ONGs Birdlife International, atua seguindo o princípio pacífico de buscar junto à comunidade o uso sustentável dos recursos naturais de áreas prioritárias. Ao comprar o terreno, em fase de quase abandono, pôs em prática ações as quais julga eficazes para o início do processo de conservação. Cercou a área, colocou placas informativas, contratou um caseiro para circular pela região e uma bióloga de campo, além de atuar em parceria à AMANE - Associação para a Proteção da Mata Atlântica do Nordeste. A quantidade de carvoeiros diminuiu, mas não o suficiente. "Essa é uma atividade que vem de gerações. É preciso trabalhar a cultura local, e este é um processo que leva anos", explica a presidente da SAVE, Jaqueline Goerck. "O problema existe, nunca o negamos. Mas para resolvê-lo precisamos da ajuda do Ibama e da polícia florestal".

Uma das primeiras denúncias formais da entidade foi feita por e-mail no dia 26 de janeiro de 2005 pelo coordenador do Programa de Áreas Prioritárias Pedro Develey, ao Ibama de Brasília (DF) e de Recife (PE). Em nome da SAVE Brasil, Birdlife International e da Sociedade Nordestina de Ecologia (SNE), Develey afirmou no documento: ...foi constatada nos dias 13 e 14 de janeiro de 2005 intensa retirada de madeira com a finalidade principal de produção de carvão. (...) De acordo com informações colhidas existem cerca de 80 pessoas trabalhando nessa atividade ilegal, envolvendo menores de idade.

Apesar das denúncias, realizadas periodicamente até o começo deste ano, a SAVE diz que nenhuma medida efetiva foi tomada. "Depois do processo de compra, cheguei lá em janeiro de 2005 e me assustei com o que vi", diz. "Contei 15 clareiras na mata, que cheirava a carvão". Alguns meses depois, em agosto, ao denunciar o roubo de madeira na delegacia de Lagoa dos Gatos, próxima à propriedade, os policiais se dispuseram a ir até o local, contanto que a Save os ajudasse financeiramente a consertar a viatura.

O Ibama

Segundo Amaro Fernandes, chefe do Núcleo de Fiscalização do Ibama (PE), a falta de recursos e a insuficiência no número de funcionários, cerca de 40 no Estado, dificultam a atuação dos fiscais. Pela Linha Verde, o 0800 do órgão público, chegam de 10 a 20 denúncias por semana. As Unidades de Conservação Públicas reservas, estações ecológicas, áreas de proteção ambiental (APAs) e RPPNs , junto a pedidos do Ministério Público, têm prioridade na fiscalização. Nem sempre conseguimos cumprir todas as demandas, disse à equipe de O Eco, alegando que boa parte dos proprietários não cuida bem de suas terras. A presidente da SAVE diz saber das dificuldades do órgão. Compramos a propriedade para complementar a ação deles, não para agirmos sozinhos, explica. Para Fernandes, do Ibama, não adianta colocar cercas e placas. O meio mais eficiente de evitar a degradação ambiental é espalhar vigias na área, atitude rejeitada pela entidade. Não concordamos em colocar pessoas armadas para coibir atividades ilegais. Queremos desenvolver estudos, oficinas, trabalhar com as crianças da comunidade, afirma Jaqueline, referindo-se a projetos previstos para este ano. A idéia, explica, é informar para conscientizar, no sentido de promover resultados a curto e longo prazo, o que possibilitaria a preservação continua da área.

Segundo Develey, ainda que tímidas, as ações da SAVE estão promovendo bons resultados. Além da colocação de cercas e placas, o boca-a-boca parece surtir efeito. Avisamos que a região, que antes parecia abandonada, agora tem dono. Ao menos a cultura de propriedade eles ainda respeitam no nordeste, explica. Sônia Roda, ornitóloga do Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste (Cepan) que colabora com a SAVE, afirma que áreas antes deterioradas por queimadas já mostram sinais de regeneração. A área crítica fica no limite da propriedade com a RPPN Frei Caneca. Além da ação de carvoeiros, existem caçadores no local. Sônia freqüenta a região desde 1999 e diz que antes da SAVE se tratava de uma terra sem dono. O poder público renega a biodiversidade, alerta. A RPPN Frei Caneca enfrenta os mesmos desafios da vizinha. A diferença é que, devido ao status de RPPN, a área está entre as prioridades de fiscalização do Ibama, o que intrinsecamente garante ou deveria garantir maior grau de segurança à preservação futura da área. De acordo com definição do órgão, uma Reserva Particular do Patrimônio Natural "é uma unidade de conservação em área privada, gravada em caráter de perpetuidade, com o objetivo de considerar a diversidade biológica". Não à toa, a SAVE estuda transformar a fazenda Pedra Dantas em RPPN.

Resposta

Em resposta à afirmação da SAVE de não-efetividade de ações do Ibama na região, o superintendente do órgão no Estado explicou que o principal problema não está na fiscalização, mas na falta de co-responsabilidade do poder público. No início deste ano, durante estudo das ações exercidas no decorrer de 2006 pelo Ibama, foi constatada a ineficácia fiscal apontada pela SAVE. E, sobretudo, a inexistência de uma rede de atuação pública na autuação dos crimes ambientais delatados. Não adianta a Cipoma receber uma denúncia e passá-la para nós, dizendo que constataram a veracidade do caso. Eles têm de agir também, explica o superintendente João Arnaldo Novaes, exemplificando ainda casos de denúncias feitas às delegacias e encaminhadas ao Ministério Público, que as redireciona ao Ibama. Na medida em que tivermos pessoal do Ibama, da Cipoma (Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente), da CPRH (Agência do Meio Ambiente) e das delegacias agindo em conjunto, teremos um resultado efetivo, afirma.

O embargo de algumas madeireiras na região foi a única ação concreta verificada, mas não é vista por Novaes como uma grande vitória. Impedimos o aquecimento do mercado madeireiro, mas o problema continua. É aí que a resolução apontada pelo superintendente do Ibama vai de acordo com os projetos da SAVE referentes à inserção da comunidade na sociedade. Novaes pretende entrar em contato com o Ministério Público para propor uma série de seminários que discuta um plano de ação que co-responsabilize atores públicos e proprietários particulares de áreas prioritárias, colocando em pauta discussões sobre a necessidade de inclusão da população local e ações sócio-ambientais. Segundo Novaes, na Serra do Urubu e arredores existem de 100 a 150 famílias que enfrentam problemas de desemprego, analfabetismo e fome. E, como constatado pelos agentes do Ibama no local, parte da madeira derrubada é usada por estas famílias para a geração do carvão que abastece seus fogões a lenha. Ações do Governo como o PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), o Bolsa Família e programas de qualificação profissional fariam parte da resolução do problema.

Estado

A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente de Pernambuco ainda não tem estratégias voltadas ao caso da fazenda Pedra Dantas, mas prevê mobilizar a Cipoma. Segundo o secretário-executivo Ricardo Braga, que assumiu o cargo em janeiro passado, é importante reconhecer que houve esforço por parte da SAVE e dar continuidade ao trabalho. Depois de a Cipoma fazer um reconhecimento da área, vamos sentar com a SAVE e com o Ibama para discutir as medidas a serem tomadas, afirma. Após saber do intuito do secretário, o superintendente do Ibama se prontificou a discutir a situação o mais rápido possível. Ou tomamos uma atitude diferenciada ou não conseguimos reverter a dimensão do problema, afirma Novaes.

Segundo a SAVE, o Brasil é o terceiro país em diversidade de aves do mundo, depois de Colômbia e Peru, mas o primeiro em número de espécies em extinção. De 1.212 aves ameaçadas no mundo, 120 estão no País, incluindo duas já extintas - o mutum-do-nordeste (Mitu mitu) e a ararinha-azul (Cyanopsitta spixii). Como as aves dependem de árvores altas para sobreviver, as derrubadas representam grande ameaça às espécies endêmicas que já correm risco de extinção. A possível regeneração de árvores na Serra do Urubu, ainda que lenta, já é um sinal positivo à conservação de uma pequena e importante área deste bioma que é rico e único na sua biodiversidade. Originalmente, a Mata Atlântica ocupava 15% do território brasileiro. Hoje, de acordo com o Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, sobraram 7,6% da cobertura original. No Nordeste a área foi reduzida a 0,3% da mata. No Estado de Pernambuco, que representava 18% do total, restam apenas 2% do original. Além de ser o bioma com a maior diversidade de espécies de árvores, a Mata Atlântica está entre as cinco áreas mais biodiversas e ameaçadas do planeta.

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