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Chefe da reforma agrária do Brasil demitido em meio a um esforço para legalizar terras limpas na Amazônia

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03 de out de 2019

Chefe da reforma agrária do Brasil demitido em meio a um esforço para legalizar terras limpas na Amazônia

por Shanna Hanbury em 3 de outubro de 2019 | Traduzido por Caio Saad

O presidente de extrema-direita Jair Bolsonaro demitiu o general do exército João Carlos de Jesus Corrêa como chefe do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), cargo que ocupava desde fevereiro deste ano.
Críticos dizem que a medida cede à pressão do poderoso lobby agrícola para pressionar a legalização das terras desmatadas na Amazônia, o que poderia levar ao aumento do desmatamento na região.
De acordo com reportagens, a remoção de Corrêa está ligada a desacordos sobre o plano do governo Bolsonaro de facilitar o processo de regularização de cerca de 750.000 ações de terras até o final do ano.
O presidente de extrema direita brasileiro, Jair Bolsonaro, demitiu o chefe da agência federal responsável pela reforma agrária do país, um movimento que os críticos dizem que cede à pressão do poderoso lobby agrícola para pressionar a legalização das terras desmatadas na Amazônia - e aumentar ainda mais o desmatamento. região, pois poderia criar incentivos para limpar as terras da floresta.

Em 1o de outubro, o general do exército João Carlos de Jesus Corrêa foi dispensado como chefe do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), cargo que ocupava desde fevereiro deste ano. Embora o governo brasileiro não tenha confirmado imediatamente a decisão, Corrêa disse à revista local Veja : "Estou saindo com a tranqüilidade de ter feito um excelente trabalho com minha equipe".

José Líbio de Moraes Matos, economista que, segundo um relatório local, estava envolvido no massacre de Eldorado do Carajás, onde 19 agricultores sem terra foram mortos em 1996, foi nomeado chefe interino do INCRA em 2 de outubro.

A decisão sobre a demissão de Corrêa se seguiu a uma reunião de uma hora na tarde de 30 de setembro, organizada por Bolsonaro com figuras importantes do agronegócio em seu governo, incluindo a Ministra da Agricultura Tereza Cristina Dias e Luiz Nabhan Garcia, que lidera o departamento de assuntos fundiários do ministério, de acordo com a Reuters. para reportagens .

"Existe uma grande preocupação de que esses processos legalizem ocupações irregulares", disse Adriana Ramos, diretora de políticas da ONG brasileira Instituto Socioambiental. "Primeiro você desmata para ocupar a terra, depois solicita regularização", disse ela.

O INCRA, uma agência criada em 1970 para regular a reforma agrária e registrar propriedades rurais, liderou a colonização da Amazônia durante a ditadura militar e, mais recentemente, redistribui e autoriza propriedades rurais a assentamentos e agricultores sem terra. Na Amazônia, os pedidos de títulos geralmente são feitos em terras desmatadas, levantando questões sobre se a medida legalizará as terras desmatadas e incentivará a tomada de terras.

Existem cerca de 800.000 propriedades rurais em todo o país sem títulos definitivos, de acordo com estimativas do governo. A demissão de Corrêa facilitará o esforço do governo para cumprir sua meta de emitir 750.000 títulos de terras este ano com base em uma medida provisória proposta, segundo a Reuters . Até agora, menos de 2.000 títulos de terra foram regularizados até 2019, muito menos do que a meta do governo, afirmou o relatório. Corrêa e Nabhan estão discutindo sobre o assunto há meses. Em entrevista à Veja, Corrêa sugeriu que havia um atrito com Nabhan: "Não quero comentar [sobre ele]. Isso não vai ajudar. Não podemos ser destrutivos.

Nabhan, que também lidera o poderoso grupo de lobby da direita, a Democratic Rural Association, está ativamente pressionando pela aprovação de uma medida provisória que permita que os agricultores auto-avaliem seus títulos de terras, tornando o processo automático. "Por que criar dificuldades se temos condições, com a tecnologia de georreferenciamento, para se autodeclarar?", Disse ele, comparando-o à auto-avaliação tributária, no relatório da Reuters.

Para Antônio Galvan, aliado de Garcia e vice-presidente da associação comercial de produtores de soja do Brasil, Aprosoja, a demissão de Corrêa é um "mal necessário" para atender à ambiciosa meta de Bolsonaro de um programa de regulamentação fundiária em ritmo acelerado. "Se não houver uma equipe competente e dedicada, o presidente não alcançará seu objetivo de regular um mínimo de 600.000 títulos de terras", disse ele a Mongabay. "Essa é uma demanda de produtores rurais e pessoas que vivem em assentamentos rurais." Segundo Galvan, a meta é alcançar 750.000 títulos de terras aprovados, mas 600.000 é um mínimo estabelecido.

Ramos diz que a medida proposta facilita a legalização de terrenos irregulares e pode afetar comunidades indígenas e quilombolas. "Isso facilitaria a regularização em áreas ocupadas irregularmente, incluindo aquelas em territórios reivindicados por comunidades tradicionais que ainda não foram reconhecidas", acrescentou.

O INCRA está encarregado de demarcar e emitir títulos de terras para assentamentos conhecidos como quilombos, áreas para onde os escravos africanos escaparam de duras condições de trabalho. Mas, embora a Constituição brasileira de 1988 tenha consagrado os direitos de propriedade de descendentes de escravos fugitivos que vivem em quilombos, a maioria deles não possui ações formais para provar a propriedade de suas terras.

A demissão de Corrêa é a mais recente de uma onda de medidas controversas do governo Bolsonaro para minar as regulamentações ambientais para reforçar as atividades econômicas na região amazônica, incluindo o agronegócio e a mineração.

Em agosto, Bolsonaro demitiu o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) depois de negar dados que mostravam um aumento acentuado do desmatamento na Amazônia. Agentes de órgãos ambientais, como a agência ambiental brasileira (IBAMA) e o Instituto Chico Mendes (ICMBio), que protege as unidades federais de conservação do país, também enfrentam demissões e intimidações de rotina desde que Bolsonaro chegou ao poder em janeiro.

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