Chefe da Flona de Três Barras defende retomada da exploração de pinus

Chefe da Flona de Três Barras defende retomada da exploração de pinus
10 de abril de 2019

Nota de esclarecimento foi divulgada na tarde desta terça-feira, 9

Depois que o prefeito Luis Shimoguiri (PSD) fez uma defesa da venda da Floresta Nacional de Três Barras (Flona), a direção da Floresta se pronunciou.

A direção da Flona publicou uma nota em sua página do Facebook na tarde desta terça-feira, 9, esclarecendo a desestatização ou privatização da Flona, defendida pelo prefeito de Três Barras na terça-feira, 2, durante sessão da Câmara de Canoinhas. O esclarecimento foi divulgado por Carlos Ribeiro, analista ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e chefe da Flona.

Na nota, Ribeiro afirma que desde que assumiu a chefia da unidade em 2014, foram direcionados esforços para a efetiva retomada da comercialização e exploração florestal na Flona. Para isso foram finalizados em parceria com o conselho consultivo, dois importantes documentos técnicos para viabilizar a retomada: o Plano de Manejo em 2016 e o Plano de Manejo dos Plantios Exóticos em 2017. Há também a possibilidade de ser lançado um edital de comercialização de pinus ainda neste primeiro semestre. O edital já está pronto no ICMBio/Sede e a comissão de licitação, responsável pela venda, já foi nomeada pelo Instituto.

CONCESSÃO FLORESTAL
Com relação à fala do prefeito Luiz Shimoguiri, o chefe da Flona esclarece: "Entendemos que ele se referia à possibilidade de concessão florestal, assunto este que já tratamos, inclusive em encontro na prefeitura no ano passado, porém, sem um maior aprofundamento de ambas as partes". Sobre a concessão florestal, Ribeiro explica que não se trata de uma privatização, pois a unidade continuaria tendo sua gestão através do Governo Federal numa parceria entre o ICMBio e o Serviço Florestal Brasileiro, porém, poderia dar uma alavancada na exploração florestal na Flona com maior retorno ao Estado, ao município e à própria unidade.

A Lei número 11.284 de Gestão de Florestas Públicas, criada em 2006, instituiu o Serviço Florestal Brasileiro e cria a possibilidade da concessão de áreas de florestas públicas, incluindo as Flonas. Desde 2006, o governo pode conceder a empresas e comunidades o direito de manejar florestas públicas para extrair madeira, produtos não madeireiros e oferecer serviços de turismo.

A nota ressalta que o contrato de concessão não inclui acesso ao patrimônio genético, uso dos recursos hídricos, exploração de recursos minerais, pesqueiros ou fauna silvestre, nem comercialização de créditos de carbono. A titularidade da terra é contínua, sendo do governo durante todo o período da concessão, uma vez que o concessionário apenas recebe o direito de realizar o manejo florestal na área.

Com referência ao processos de comercialização por leilão realizados até 2003 na Flona de Três Barras, Ribeiro explica que os recursos financeiros resultantes da comercialização e exploração fluíam diretamente ao Tesouro Nacional, sem garantia de retorno à unidade ou ao município.

O chefe da unidade ressalta o trabalho ambiental prestado pela unidade e que a Flona de Três Barras é a mais visitada do Sul do Brasil, com visitação oscilando atualmente entre 7.000 e 8.000 visitantes por ano com entrada franca. Nos últimos 20 anos foram mais de 200 pesquisas de graduação, pós-graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado que contaram de alguma maneira com o apoio logístico da Flona. Porém, conforme previsto em seu Plano de Manejo, tem como meta gerencial número um a retomada da exploração dos plantios exóticos (pinus) na unidade.

Ribeiro diz que está construindo parcerias locais com o Conselho Consultivo para melhorar a gestão sem perder o foco na retomada da exploração florestal. "Desta forma entendemos não haver de fato polêmica nem divergência de interesses locais ou regionais e da gestão com relação à Flona", finaliza.

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