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Chamem o síndico

CB, Brasil, p. 15
23 de Mar de 2004

Chamem o síndico
IBGE mostra que um terço da população não recebe água potável em casa e mais da metade não tem acesso a rede de esgoto

Sandro Lima
Da Equipe do Correio

Se fosse num edifício, o administrador não teria sossego. Mas quando o condomínio mede 8,5 milhões de quilômetros quadrados e abriga 170 milhões de moradores, a situação se agrava. É o caso do Brasil. Divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Atlas do Saneamento mostra que no país há 102 milhões de pessoas - 60% da população - sem acesso à rede de esgoto. Na região Norte, a situação é mais grave. Somente 2,4% dos municípios dispõem desse tipo de serviço.

''Houve uma omissão dos governos nos últimos anos. Há uma carência muito grande na área de saneamento básico e esgoto'', diz Guido Gelli, diretor de Geociências do IBGE. ''É necessário muito investimento para que o país melhore seus índices.'' Desde 1989, quando o IBGE constatou que 47,3% dos municípios não tinham rede de esgoto sanitário, o quadro só fez piorar. Em 2000, esse percentual passou para 52,2%.

O Sudeste apresenta os melhores indicadores. Na região, 63,6% da população é atendida por rede de esgoto. Em seguida, vêm o Centro-Oeste e o Sul, ambos com 28,1%, e o Nordeste, com 14,1%.

Serviços essenciais
Para traçar o Atlas do Saneamento no país, o IBGE levou em conta quatro serviços essenciais que o Estado deve garantir aos cidadãos: água, esgoto, drenagem e coleta de lixo. Segundo o estudo, apenas 47% dos municípios brasileiros dispõem dos quatro serviços.

E somente 451 municípios brasileiros fazem coleta seletiva de lixo, o que equivale a 8% do total. Além disso, no Brasil, mais de um terço dos habitantes, 33,9%, não têm acesso à rede de abastecimento de água.

Por unidades da federação, a maior rede de esgoto fica no Distrito Federal, onde apenas 12% dos habitantes não têm acesso a esse serviço. A menor está no Tocantins, onde 98,7% dos habitantes não contam com esgotamento sanitário.

Em relação à água, a situação também é grave. O atendimento no Sudeste atinge 84,6% da população. No Norte, é de 51,9%. ''As desigualdades no saneamento retratam e explicam, em parte, as desigualdades sociais que existem no país'', diz Gelli.

Outro problema apontado pela pesquisa é a falta de coleta e o armazenamento inadequado do lixo. Apesar de 99% dos municípios contarem com serviço de coleta, a maior parte não recebe tratamento adequado. Em 2000, dos mais de 5,5 mil municípios, apenas 894 municípios depositavam o lixo em aterro sanitário, o tratamento mais adequado, conforme especialistas.

Segundo o IBGE, 63,6% dos municípios brasileiros recorrem a lixões, a pior alternativa de tratamento. ''Os fatores que determinam as doenças estão atrelados à falta de cobertura de saneamento, rede geral de esgoto, coleta de lixo e tratamento de água'', atesta o geógrafo Jorge Teixeira, um dos responsáveis pelo relatório do IBGE. ''Quanto menor a cobertura desses três serviços, maior a incidência de doenças.''

Segundo o IBGE, as enchentes afetaram 22,4% das cidades brasileiras em 2000. Foram atingidos, naquele ano, 1.235 municípios, num universo de 5.507 no país. Tanta chuva, porém, não foi suficiente para afastar o racionamento de água, que esteve presente em 1.267 municípios em 2000, 23% do total.

Das cidades que foram atingidas em 2000, 60,5% tiveram problemas com assoreamento de rios. Um problema, que aparentemente seria de simples solução, é apontado pelas prefeituras como a causa mais recorrente das enchentes: 51,1% dos municípios culparam a obstrução de bueiros e bocas de lobo pelas inundações.

Ontem, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse que o programa Água Doce tentará acabar com o desabastecimento de populações que sofrem com a seca. Além disso, o governo usará R$ 2,9 bilhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para financiar projetos de saneamento no país.

Atlas do saneamento
Prejuízo recai na saúde

Em 2000, foram registrados cerca de 830 mil casos de doenças relacionadas à má qualidade da água. Entre elas, malária, dengue, leptospirose e febre amarela. DF está entre as unidades da federação com melhores serviços
A saúde dos brasileiros padece com o ineficiente sistema de saneamento do país. Os números divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) comprovam isso. Em 2000, foram registrados 832.175 casos de seis doenças diretamente ligadas à má qualidade da água e à falta de esgoto.

Em 2000, o Brasil contabilizou 389.078 casos de malária, 428.097 de dengue, 11.667 de hepatite A, 2.663 de leptospirose, 585 de tifo e 85 de febre amarela. Houve 5.489 mortes provocadas por diarréia - 3.278 dos doentes eram crianças com menos de 5 anos. Pernambuco apresentou os dados mais graves de morte de crianças por diarréia, com 421 óbitos.

Cada doença tem uma região de maior incidência no Brasil, como mostra o Atlas de Saneamento do IBGE. Dos 428 mil casos de dengue, 16% aconteceram no Rio de Janeiro. Entre os 389 mil registros de malária, 48% concentraram-se no Amapá. Goiás teve 53 dos 85 registros de febre amarela.

O Rio Grande do Sul registrou o maior número de casos de leptospirose nos estados, com 987 do total de 2.663. Na análise por municípios, São Paulo ficou em primeiro lugar, com 242 casos.

O Distrito Federal é uma das unidades da federação com menos casos de doenças relacionadas à falta de tratamento de água e esgoto. Com a melhor cobertura de esgoto do país, em 2000, o DF registrou 59 casos de malária, 2.895 de dengue, 60 de hepatite A, 23 de leptospirose, dois de febre amarela e nenhum de tifo.

Aumento de doenças
O IBGE fez um estudo de caso sobre a leptospirose, doença transmitida pela urina de rato e que se agrava depois de inundações. O estudo permitiu uma comparação com anos anteriores. O total de óbitos, que havia diminuído de 396 para 330 entre 1998 e 1999, voltou a crescer no ano seguinte, chegando a 377. É um número bem menor, porém, que os 455 óbitos registrados em 1996.

A região metropolitana do Recife apresentou um quadro grave, segundo o geógrafo Jorge Kleber Teixeira, responsável pela análise das chamadas ''doenças de veiculação hídrica''. Dos 20 municípios com maior número de mortes por leptospirose em 2000, seis ficam no Grande Recife. A capital pernambucana é a recordista, com 21 óbitos. Jaboatão, Olinda, Camaragibe, Cabo de Santo Agostinho e Escada também registraram mortes pela doença.

''O Grande Recife é um caso típico de necessidade de interferência direta do poder público'', diz Teixeira. Embora tenha sido o campeão em número de casos registrados, o município de São Paulo teve 11 mortes e ficou em 11o no ranking dos óbitos.

Estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco, que se destacaram pela grande incidência de casos de diferentes doenças ligadas ao saneamento deficiente, estão entre os que mais sofreram com inundações e enchentes entre 1998 e 2000. As enchentes influenciam a proliferação de mosquitos, como no caso de dengue, malária e febre amarela ou de consumo de água contaminada, que provoca hepatite A e tifo.

DF tem a mais ampla rede de esgoto do país

Erika Klingl
Da Equipe do Correio

O Distrito Federal está em primeiro lugar no ranking das unidades da federação em coleta de esgoto. De acordo com o Atlas de Saneamento, lançado ontem pelo IBGE, há rede sanitária em 87,5% das casas do DF. Em São Paulo, segundo colocado na lista, 75,3% da população é atendida com coleta de esgoto. Na hora de tabular a oferta de água, São Paulo passa para o primeiro lugar, com 95% de residências com água tratada. No DF, a rede de abastecimento chega a 92% das residências. ''Graças a Deus é assim. Imagine cuidar dos netos sem isso'', comemora a dona de casa, Josilene Rocha da Silva, 43 anos.

Moradora de Samambaia há cinco anos, Josilene passou quase um ano sem esgoto em casa. ''A diferença é muito grande, Deus me livre morar num lugar com água suja, empoçada e cheia de bichos'', afirma. A dona de casa cuida dos quatro netos, com idades que vão dos três meses até os três anos. Todos moram com ela e, como ainda não têm idade escolar, passam o dia entre a casa e o quintal. ''Com criança, não dá para brincar, ou todo mundo vai para a cama adoentado.''

O DF também se destaca como única unidade da federação que oferece todos os serviços de saneamento. Isso quer dizer que em cada região administrativa existem casas com coleta de esgoto, água tratada, drenagem e coleta e tratamento de lixo.

Dura realidade
O benefício, porém, não chega a todos. Toda noite, na hora de dormir, Daiane, 7 anos, e Paulo, 3, chamam o avô Raimundo Clementino Martins, 60, para garantir que nenhum rato irá invadir as camas. Ratos, baratas e moscas são comuns na casa onda mora Raimundo, a filha com o marido, e os dois netos. Na Estrutural, que não é região administrativa do DF, não há coleta de esgoto. Cada casa tem uma fossa, mas a maioria é improvisada. Na época das chuvas, o esgoto transborda.

Além do habitual medo, as crianças também sofrem com doenças causadas pela falta de saneamento. ''Todo mês é a mesma coisa'', conta a mãe de Paulo e Daiane, Maria Sueli Martins, de 30 anos. ''As crianças ficam com a barriga doendo, melhora um pouco depois de dar remédio para verme e vem tudo outra vez'', queixa-se a dona de casa.

O pior índice de tratamento de esgoto do DF é o Paranoá. Apenas 31% das casas dessa cidade têm coleta de esgoto. Depois, vem Santa Maria, com 43%, e Lago Norte, com 49,5%. Os índices de um dos bairros mais nobre de Brasília são baixos porque as casas têm fossas sépticas, mas não são ligadas à rede de coleta da cidade. A Companhia de Abastecimento do Distrito Federal (Caesb) contesta os números do IBGE. De acordo com o órgão, os cálculos foram feitos com base no Censo de 2000 e, de lá para cá, muita coisa melhorou nessa área.

Só o convênio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), de 2003, garantiu US$ 80 milhões para sanear o DF. Segundo o governo local, o DF será o primeiro a oferecer a toda população água de qualidade, esgoto tratado e coletado, drenagem e coleta de lixo até o fim de 2006.

Mau uso será fiscalizado

Lilian Tahan
Da equipe do Correio

A conservação da água está na lista de prioridades da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal. O governador, Joaquim Roriz, formalizou ontem, em solenidade no Palácio do Buriti, o funcionamento do Sistema Integrado de Vigilância, Preservação e Conservação de Mananciais do Distrito Federal (Siv-Água), ao empossar o subsecretário, Antonio Magno Figueira Netto.
As bacias hidrográficas do Rio Descoberto, Gama e Cabeça de Veado serão os principais alvos da fiscalização do Siv-água no Distrito Federal. Além da fiscalização e da apuração de denúncias do mau aproveitamento dos recursos hídricos, educação ambiental, pesquisa científica e proteção de paisagens naturais farão parte do trabalho desenvolvido pelos técnicos do GDF.

DENUNCIE
Casos de irregularidade no uso dos afluentes do DF
Tel.: 342-2900 ou 342-2001 e 314-8314 (fax)

População atendida por rede de abastecimento de água, segundo as grandes regiões e unidades da federação em %

Brasil 76,1

Norte 51,9

Rondônia 36,8
Acre 40,1
Amazonas 64,7
Roraima 72,7
Pará 46,4
Amapá 53,0
Tocantins 69,6

Sudeste 84,6

Minas Gerais 76,9
Espírito Santo 77,9
Rio de janeiro 69,6
São Paulo 95,0

Sul 80,3

Paraná 82,5
Santa Catarina 74,4
Rio Grande do Sul 81,5

Centro-Oeste 77,9

Mato Grosso do Sul 86,7
Mato Grosso 62,8
Goiás 75,9
Distrito Federal 92,0

CB, 23/03/2004, Brasil, p. 15

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