OESP, Vida, p. A13
04 de Ago de 2008
Cetesb multa produtores de cana na região de Ribeirão
Brás Henrique
Fiscais da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) investigam possíveis irregularidades na queima da palha de cana-de-açúcar na região de Ribeirão Preto (SP). Desde o início da safra, em maio, foram aplicadas cinco multas no eixo Ribeirão-Barretos, no total de R$ 13,3 bilhões. As duas últimas foram nos municípios de Casa Branca e Cravinhos.
Apesar da falta de chuva desde maio e da baixa umidade do ar nas últimas semanas, Ribeirão e as cidades próximas ainda não estão proibidas de queimar a palha entre 20 horas e 6 horas - desde que tenham autorização da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, segundo o gerente regional da Cetesb, Marco Antonio Artuzo.
"Se as usinas estiverem em desconformidade com a lei aplicamos as penalidades previstas. A Polícia Ambiental também atua nesse serviço", disse.
Pela Lei Estadual 11.241, de 2002, as queimadas estão proibidas das 6 horas às 20 horas, até 30 de novembro. Se a umidade do ar entre 12 horas e 17 horas ficar abaixo dos 20% , a queimada fica proibida também durante a noite do dia seguinte. Segundo Artuzo, a maioria das usinas estão seguindo a legislação.
OESP, 04/08/2008, Vida, p. A13
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