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22 de Jan de 2011
A Companhia Energética de Roraima (CERR) realiza na comunidade do Flexal, município do Uiramutã, nova consulta formal sobre a implantação do Projeto Especial do Programa Luz para Todos que consiste na construção de uma Mini Central Hidrelétrica (MCH) dentro da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. A consulta inicia hoje (22) e segue até segunda-feira (24).
Durante o encontro, os técnicos do projeto especial vão apresentar às lideranças indígenas as vantagens da construção de uma Mini Central Hidrelétrica na região. Uma delas é reverter o impacto ambiental de combustível fóssil e garantir energia elétrica limpa e produtiva 24 horas.
Além de proporcionar o desenvolvimento da localidade, melhoria da vida da comunidade, incentivo ao ecoturismo e ao lazer. O projeto é inédito no Brasil porque traz como alternativa de execução os aproveitamentos hidroenergéticos das terras indígenas para uso exclusivo das comunidades indígenas.
A capacidade de geração de energia desta MCH é de 960 kW/h, para atender aproximadamente 41 comunidades da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Esse projeto é uma alternativa viável técnica e economicamente para o fornecimento de energia para comunidades isoladas, atendendo dessa forma, o propósito do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso de Energia Elétrica - Luz para Todos.
A primeira consulta ocorreu em dezembro de 2010. Devem participar do encontro, a Sociedade de Defesa dos Índios Unidos de Roraima (Sodiurr), Conselho Indígena de Roraima (CIR), Secretaria de Estado do Índio, Universidade Federal de Roraima (UFRR), Presidência da Câmara dos Vereadores de Uiramutã, Ibama, Funasa, Funai, Advocacia Geral da União, Ministério Público Federal, Assembleia Legislativa de Roraima, Ministério de Minas e Energia, Secretaria Estadual de Planejamento, Prefeitura de Normandia, 1 Brigada e do governador José de Anchieta.
SÃO MARCOS - No dia 10 dezembro de 2010, na Reserva São Marcos, município de Pacaraima, o Governo do Estado de Roraima, por meio da CERR, apresentou o Projeto Especial São Marcos que consiste na construção de uma MCH na Reserva São Marcos. A consulta pública aconteceu durante a 4 Assembléia Geral da Associação dos Povos Indígenas da Terra São Marcos, no Centro Maku'naimî, BR-174, a 172 Km de Boa Vista.
No final do encontro, as lideranças indígenas aprovaram a construção de uma MCH na cachoeira de Surumu, na Reserva São Marcos. Todo o encontro foi relatado em Ata e registrado em Cartório. O próximo passo agora é o licenciamento ambiental da região.
Em seguida, será o Georeferenciamento das comunidades; Consulta as comunidades indígenas e organizações; Elaboração do projeto executivo da rede; Cadastramento das famílias a serem atendidas; Aplicação do questionário do Luz para Todos; Aplicação do questionário de aptidão agrícola, entre outras atividades.
As MCH's são uma parceria entre os Governos Federal e Estadual e as concessionárias de energia elétrica, no caso a CERR e a Eletrobrás. Conforme o Coordenador Regional do Programa Luz para Todos, da Eletrobrás, Antônio Pinheiro Cordeiro, que participou do encontro, já existe um recurso especifico para atender os Projetos Especiais São Marcos e Raposa Serra do Sol.
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