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Cerca de R$ 2 bi foram desviados

Jornal do Tocantins-Palmas-TO
13 de Jul de 2003

Em abril de 2001, a corregedora-geral da União, Anadyr de Mendonça Rodrigues, foi acionada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) para aprofundar as investigações sobre as irregularidades na Sudam e neutralizar uma CPI sobre o assunto. Anadyr e o procurador-geral da República da época, Geraldo Brindeiro, reuniram-se para um trabalho em conjunto em uma força-tarefa coordenada por um procurador federal. Ele foi designado pela corregedora-geral para unificar as investigações e acelerar os procedimentos para reaver cerca de R$ 2 bilhões desviados da Sudam em incentivos fiscais. A Superintendência foi extinta em maio de 2001, através da Medida Provisória número 2.146 do mesmo ano.

Na época, a Polícia Federal abriu inquérito para apurar o envolvimento da empresa Centeno & Moreira, pertencente à Márcia Cristina Zaluth Centeno, mulher do então presidente do Senado, Jader Barbalho (PMDB-PA). O inquérito principal do caso foi desmembrado em outros 76, que investigaram os projetos dos escritórios de Maria Auxiliadora Barra Martins e Geraldo Pinto da Silva, suspeitos de serem os principais envolvidos nas irregularidades.

Barbalho qualificou de "sensacionalismo" o noticiário em torno do financiamento recebido da Sudam pela empresa de propriedade de sua esposa. A PF pediu a quebra de sigilo telefônico de outras pessoas envolvidas no caso, mostrando as irregularidades no projeto de Márcia Cristina, que recebeu dinheiro público para montar um ranário (criadouro de rãs) no interior do Pará. Segundo nota da Centeno & Moreira, a Sudam liberou R$ 335 mil, mas houve suspeitas de que o montante poderia ter chegado a R$ 9,6 milhões.

Após um longo e detalhado depoimento, Barbalho foi acusado de cobrar propina para liberar dinheiro para projetos da Sudam. Nesse período, a Polícia Federal investigou a suposta participação de um irmão do senador Carlos Bezerra (PMDB-MT), Paulo Bezerra, no esquema de desvio de verbas do órgão. A participação foi denunciada pelo pecuarista paraense Jânio de Sousa Pereira, em depoimento à Polícia Federal em Palmas. O pecuarista contou à polícia que tentou duas vezes obter financiamento junto à Sudam, mas esbarrou num esquema que envolvia pagamento de comissões. No depoimento, ele exemplificou como ocorreria o esquema de corrupção na extinta autarquia. Segundo Pereira, num projeto com valor de R$ 1 milhão, as despesas obrigatórias para tirá-lo do papel somavam R$ 285 mil, isto é, 28,5% do valor liberado. Os percentuais a serem pagos, segundo o depoimento de Pereira, eram os seguintes: 7% de pagamento para a aprovação do projeto; 5% de juros pagos ao Basa (Banco da Amazônia S.A.); 4% para emissão de títulos de dívidas; 4% para compra de notas fiscais falsas; 4% de propina para o corpo técnico da Sudam liberar os recursos e enviar ofícios ao Basa informando sobre a liberação; 3% pagos a agiotas que emprestavam dinheiro aos empresários que queriam obter financiamento, mas não tinham dinheiro para o investimento ou para o gerente do Basa comprovar que o empresário teria depositado a contrapartida de 50% do valor do projeto exigida pela Sudam; e 1% pago ao escritório responsável pela apresentação do projeto. Na conta apresentada por Pereira faltavam 0,5%, que o pecuarista não apontou para onde iria. (P.F.)

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