Centro na Amazônia dará suporte a 60 empresas de biotecnologia

O Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), maior complexo de laboratórios da área na América do Sul, deverá oferecer sua estrutura de pesquisa para um grupo de 60 empresas nacionais de biotecnológia. A iniciativa privada poderá usar os laboratórios do CBA para desenvolver produtos utilizando a biodiversidade da floresta amazônica. O centro deverá começar a operar entre agosto e setembro e prevê um espaço para incubadora de empresas do setor.

A empresa precisará firmar parcerias com universidades, institutos de pesquisa credenciados ou com a Associação Brasileira para o Uso Sustentável da Biodiversidade da Amazônia (Bioamazônia). O CBA é uma iniciativa do Programa Brasileiro de Ecologia Molecular para o Uso Sustentável da Amazônia (Probem), do Ministério do Meio Ambiente.

Além do prédio na zona industrial de Manaus (AM), um grupo de laboratórios de instituições e universidades já existentes trabalharão em rede. A Bioamazônia é uma organização social sem fins lucrativos formada pelo governo para implementar os projetos do Probem, entre eles o CBA.

Na primeira fase, o CBA trabalhará em duas áreas prioritárias, fitoterápicos e cosméticos, que ocuparão 18 dos 24 laboratórios do centro. "Por todos os contatos e análises de mercado que fizemos, percebemos que nessas duas áreas o Brasil já é competitivo, mas poderá dar um salto de qualidade", disse Wanderley Messias da Costa, diretor-geral da Bioamazônia. Na segunda fase, serão trabalhadas mais duas áreas, nutrição e insumos agrícolas.

Um dos principais papéis da Bioamazônia em relação ao CBA é fazer parcerias com empresas, para que a iniciativa privada possa utilizar a infra-estrutura dos laboratórios para criar novos produtos ou aperfeiçoar os existentes. Para a empresa usar o CBA terá de assinar um contrato com a Bioamazônia, sendo obrigatória também a contratação de um pesquisador que ficará responsável pelo projeto.

Segundo Wanderley Costa, três estados da região amazônica têm hoje empresas de biotecnologia que poderão se beneficiar do CBA: o Amazonas, o Pará, que tem um parque biotecnológico em torno da Universidade Federal do Pará, e o Acre.

"Poderemos trabalhar com 30 empresas só na área de fitoterápicos, sendo 10 empresas da Amazônia e outras 20 vindas do Sul do País. Facilmente poderíamos formar um consórcio de 30 empresas para a área de cosméticos também", disse Wanderley Costa. Uma pesquisa do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) indica que 304 empresas de biotecnologia operam no Brasil.

A Bioamazônia trabalha agora na formação de consórcios entre empresas. De acordo com Costa, para ser mais ágil, essa parceria entre uma instituição pública de pesquisa e a iniciativa privada precisa da aprovação da Lei de Inovação, que flexibiliza o regime de trabalho dos pesquisadores. Com a lei, será mais fácil para empresas contratar cientistas.

A lei permite, por exemplo, que eles se licenciem de seus cargos em universidades durante o período em que trabalharem nas empresas. "A Bioamazônia quer dar uma assessoria para a empresa, indicando grupos ou cientistas que possam ajudá-la em sua pesquisa, analisando o potencial comercial, a possibilidade de patente", comentou o diretor da organização.

A divisão de royalties, o registro de patente e a proteção do conhecimento das comunidades locais estão previstos na medida provisória que criou a lei de acesso à biodiversidade. "Essa lei precisa ser regulamentada, do contrário as empresas não vão investir um centavo em bioprospecção", afirmou Wanderley Costa. Bioprospecção é a pesquisa para identificar componentes de recursos genéticos e informação sobre o conhecimento tradicional, com potencial de uso comercial.

O MMA precisa criar uma comissão, que vai controlar o cumprimento da lei. "As empresas precisam ter certeza de que não serão acusados por ONGs e pela imprensa de que estão fazendo biopirataria. Elas precisam das regras sobre o que pode ser pesquisado e como isso deve ser feito", completou Costa. Por causa do problema com a Novartis, a Bioamazônia irá procurar parceria principalmente com empresas nacionais no início das operações do CBA.

Pesquisas começam entre agosto e setembro - A construção do prédio em Manaus terminará em junho. "Em março, deveremos lançar um edital para compra dos equipamentos para a primeira fase e em agosto pretendemos começar as primeiras pesquisas e ensaios", disse Antônio Sérgio Lima Braga, secretário de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente.

Nesta primeira fase, foram investidos R$ 13 milhões na obra civil, e R$ 10 milhões para compra de equipamentos, sendo 60% importado e o restante nacional.

Costa acredita que o CBA não conseguirá operar todos os seus laboratórios em menos de quatro anos, mas Braga estima que em 2003 ele estará a todo o vapor. A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), também investiu na construção do CBA.

Houve atraso no cronograma da obra, de 12 mil metros quadrados, por causa de projetos de reestruturação de layout e da crise envolvendo o contrato entre a Bioamazônia e a empresa de biotecnologia Novartis. "Quando projetamos o centro, em 1997, não existiam vários dos sistemas que temos hoje. Precisamos, por exemplo, fazer um cabeamento de fibra ótica, que não estava no projeto original", comentou Costa.

"A polêmica envolvendo a Novartis fez com que os investidores se retraíssem, desmontou a estrutura de financiamento e treinamento e atrasou o cronograma da obra em dois anos", afirmou Antônio Braga. Um dos pontos polêmicos era a exclusividade de patentes à Novartis de produtos obtidos por pesquisas em matéria-prima amazônica. O acordo, feito em 2000, foi suspenso.

Inicialmente serão priorizados para implantação os laboratórios envolvidos com extratos vegetais, microorganismos, ensaios químicos, toxicológicos e farmacológicos, cultura de tecidos vegetais, e a central analítica. A dificuldade inicial da pesquisa envolvendo a biodiversidade da Amazônia é saber o que ela tem, de fato, e esse deverá ser o trabalho central dos pesquisadores no início. "O grande desafio é fazer o inventário, o trabalho de bioprospecção", apontou Costa.

Ele estimou que só se sabe 20% do que existe em termos de flora na Amazônia. É quase zero o número de espécies de microorganismos catalogadas, e insetos, os pesquisadores estimam entre 5 e 30 milhões. O CBA terá cientistas em seu quadro fixo e pesquisadores visitantes. Para eles, foi construído um alojamento, com capacidade para abrigar até 30 cientistas.