Valor Econômico, Empresas, p. B3
15 de Set de 2014
Cemig questiona pedido de aporte para Santo Antônio
Por Marcos de Moura e Souza
De Belo Horizonte
Sócia da hidrelétrica de Santo Antônio com 10%, a Cemig está questionando o pedido de mais recursos que o consórcio responsável pelas obras fez aos sócios na semana passada. A Santo Antônio Energia (Saesa) informou, na quarta-feira, que pediu aporte de R$ 1,14 bilhão aos acionistas para conseguir honrar suas obrigações. Na quinta-feira, Furnas, maior acionista com 39%, anunciou que "seguirá cumprindo sua responsabilidade em relação aos investimentos necessários ao negócio".
Em entrevista ao ValorPRO, o serviço de informações em tempo real do Valor, na sexta-feira, Djalma Bastos de Morais, presidente da Cemig, disse que tem dúvidas e não é em relação ao valor do aporte. "Eu não posso falar pelos outros sócios. Acho que a Cemig até teria condições [de fazer o aporte]", disse. "O grande problema é que ainda não temos uma delimitação, ainda não estamos conseguindo visualizar, de quem é a responsabilidade. Se é do construtor ou se é dos sócios."
Além de Furnas e Cemig, Santo Antônio tem como sócios a Odebrecht (18,6%), a Andrade Gutierrez (12,4%) e a Caixa FIP Amazônia Energia (20%). A capitalização de R$ 1,14 bilhão depende de uma aprovação em uma assembleia de acionistas. "Está sendo solicitado dos sócios esse aporte de recursos, mas ainda existem dúvidas sobre a responsabilidade em relação a esse e a outros aportes que poderão surgir."
Os acionistas já fizeram um aporte emergencial de R$ 860 milhões para que Saesa saldasse uma dívida junto à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). A Saesa tem ainda dívidas que giram em torno de R$ 700 milhões e o consórcio construtor continua reduzindo o ritmo dos trabalhados na usina.
A Saesa sustenta que greves nos canteiros de obras provocaram atraso de 63 dias no cronograma de entrega da energia às distribuidoras. A concessionária defende que não pode ser responsabilizada por esses atrasos e solicitou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) novo cronograma para a entrada em operação da usina. A Saesa queria que a agência perdoasse a multa de R$ 860 milhões - paga na segunda-feira da semana passada - alegando que não deveria ser punida pelo fato de os trabalhadores terem cruzado os braços algumas vezes durante a obra.
Morais prevê novas paralisações nas obras da usina localizada no Rio Madeira, em Rondônia. "O que nos deixa preocupadíssimos é o risco de as obras pararem", disse. "Há realmente o perigo de a obra parar, isso é possível e traria danos para os investidores e para o país, que está tão carente de energia neste momento difícil com o problema hídrico pelo qual estamos passando."
Segundo ele, novas paralisações das obras poderão ocorrer em função de novas greves ou por novos problemas ambientais. E isso poderia acarretar em novas multas por atraso na entrega da energia. "Esses problemas ocorrem em todos os empreendimentos do país. De estradas a linhas de transmissão, todos têm seus problemas ambientais e os consórcios construtores brigam, lutam e chegam a uma conclusão. Mas no nosso caso, não estamos vendo um tratamento equânime", disse Morais.
A Cemig tem comparado a situação da usina com a situação da usina de Jirau, erguida no mesmo Rio Madeira, que também passou por greves e foi eximida da cobrança feita a Santo Antônio. "O que nós estamos ponderando é que tenhamos pelo menos isonomia em relação a outros grandes empreendidos hidrelétricos. Não estamos sentido isso com Santo Antônio. Nós estamos vendo que não há isonomia com decisões do governo federal no que se refere a Santo Antônio", afirmou Morais.
Valor Econômico, 15/09/2014, Empresas, p. B3
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