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Cem anos sem tirar a seca do sertão

O Globo, O País, p. 13
17 de out de 2010

Cem anos sem tirar a seca do sertão

Fábio Fabrini e Roberto Maltchik

BRASÍLIA - Criado para levar água ao sertanejo e melhorar suas condições de vida, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) completou cem anos com o orçamento turbinado pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas estrutura raquítica para executá-lo e frear irregularidades. Auditoria recém-concluída pela Controladoria Geral da União (CGU) sobre as atividades de 2009 - ano do centenário - revela que obras e até serviços de bufê têm sido superfaturados.
Quando saem do papel, açudes para matar a sede do nordestino são cavados onde não mora ninguém. Locais tão despovoados quanto o próprio Dnocs, cuja maioria do pessoal debandou nos últimos anos sem que houvesse reposição. Quem ainda não foi embora estará apto a se aposentar em oito anos.
No Ceará, a segunda etapa do projeto de irrigação de Tabuleiro de Russas, obra estratégica para impulsionar a fruticultura e garantir emprego à população, esbarra em suspeitas de superfaturamento de R$ 5,9 milhões na compra de tubulações de ferro fundido.
Em razão das irregularidades, a conclusão da obra, orçada em R$ 100 milhões, patina há oito anos, e só agora, após uma longa batalha entre o Dnocs, o Tribunal de Contas da União (TCU) e a CGU, o orçamento do projeto está sendo reavaliado. Os órgãos de controle poderão exigir o cancelamento do contrato, o que retardaria mais ainda a chegada da água.
Em Saboeiro (CE), emerge um caso clássico de uso de dinheiro público para beneficiar interesses privados. A prefeitura firmou convênio de R$ 534 mil com o Dnocs para a instalação de três açudes. Porém, os auditores constataram que a empresa vencedora da licitação - a Cartesiana Construções e Serviços Ltda. - sequer tem endereço fixo.
Os reservatórios foram construídos em área despovoada e de difícil acesso. Ao menos R$ 205 mil foram repassados ao município, e o contrato expirou sem que o empreendimento fosse concluído. No lugar, há apenas mato crescido e nem sinal de água. O diretor-geral do Dnocs, Elias Fernandes Neto, admite que a obra pode ter sido encomendada para atender fazendeiros da região:
- Deve ser isso mesmo.

CGU aponta falhas repetidas
Nordeste afora, a urgência de levar água ao sertão tem sido usada, segundo a CGU, para fabricar contratos emergenciais. Em balanço interno de maio de 2008, o Dnocs informou que era urgente recuperar os açudes Estevam Marinho e Mãe D'água, em Coremas (PB), sob risco de a falta de manutenção torná-los inoperantes. Mas nada foi feito, apesar de a própria autarquia assinalar que há mais de 40 anos eles não recebem manutenção.
Os alertas não surtiram efeito até dezembro de 2009, quando a direção regional do órgão voltou à carga, acrescentando que não seria possível esperar pela licitação. Segundo o informe do Dnocs, as providências deveriam ser urgentíssimas, para evitar "danos irreparáveis em bens e vidas humanas".
As obras, orçadas em R$ 3,87 milhões, acabaram feitas por dispensa de licitação, prática que, no caso, foi condenada pela CGU. O órgão ressalta que o Dnocs é reincidente em diversas falhas, apontadas em relatórios anteriores, e "não tem demostrado melhorias de gestão".
Em 2008, o engenheiro Eldon Arrais de Lavor, chefe da coordenadoria do órgão em Pernambuco, foi demitido por enriquecimento ilícito, após sindicância patrimonial. No governo Lula, ele foi um dos cinco exonerados de órgãos federais por esse motivo. Teve movimentação financeira cinco vezes maior do que a renda declarada. Comprou 27 apartamentos, um deles de 279 m, por apenas R$ 27 mil.
A penúria administrativa, que se perpetua apesar dos recursos do PAC - o orçamento dobrou após o lançamento do programa, em 2007, e será de R$ 1 bilhão este ano. Mas o número de servidores não acompanha as novas responsabilidades.
Criado pelo presidente Nilo Peçanha em 1909, ainda como Inspetoria Federal, o órgão chegou a ter 17 mil funcionários entre 1940 e 1960. Hoje, há 1.795 na ativa, e 12,5 mil aposentados e pensionistas. Depois de passar 30 anos sem renovar seus quadros, o Dnocs pediu abertura de concurso para 600 vagas ao Ministério do Planejamento, mas só conseguiu autorização para 92, que serviram para cobrir parte do buraco aberto com a demissão de terceirizados.
Fernandes reconhece que a falta de pessoal dificulta a fiscalização das obras, o que só tende a se agravar. A CGU calcula que, até 2015, a maioria dos concursados deve se aposentar. Nas contas do diretor-geral, até 2018, todos eles terão 70 anos.
- Todos os meus funcionários têm a cabeça branca - constata, preocupado.
Diante das dificuldades, o órgão vinha terceirizando serviços para atividades-fim, o que é vedado pela legislação. Na sede do órgão e suas coordenadorias, parentes de funcionários e de diretores eram premiados com empregos terceirizados. O contrato foi cancelado depois que a CGU constatou que 15 cônjuges, filhos, sobrinhos e cunhados de servidores recebiam salários de até R$ 3,5 mil graças ao apadrinhamento. A controladoria exige a identificação dos responsáveis pela prática, o que o Dnocs não providenciou.
Por falta de fiscalização, a obra para reformar o perímetro irrigado de Icó-Lima Campos (CE) entrou, segundo os auditores, em "descontrole generalizado".
A área pública foi invadida, dando lugar a moradias e até a um motel. Outra parte do terreno, doada pelo Dnocs para que a prefeitura construísse casas populares, foi vendida por servidores municipais. Mas a CGU não identificou qualquer ação da autarquia para reaver a área ou responsabilizar infratores.

O Globo, 17/10/2010, O País, p. 13

http://oglobo.globo.com/pais/mat/2010/10/16/cem-anos-sem-tirar-seca-do-…

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