Ceará tem 36 escolas e 2111 alunos

Somente em 1998 é que a Secretaria de Educação Básica começou a
implantar a educação indígena no Estado capacitando professores para o Ensino Fundamental

Os índios tiveram que esperar, no mínimo dois anos, para fazer valer o artigo 78 da Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), datada de 1996. No Ceará, somente em 1998 a Secretaria de Educação Básica (Seduc) começou a implantar a formação de professores indígenas nas séries continuadas do Ensino Fundamental. A habilitação para o nível Médio na Educação Diferenciada Indígena só aconteceu a partir do ano passado.
A referida lei determina ao Sistema de Ensino da União, com a colaboração das agências
federais de fomento à cultura e de assistência aos índios, o desenvolvimento de programas
integrados de ensino e pesquisa para oferta de educação escolar bilíngüe e intercultural aos
povos indígenas. O objetivo é proporcionar aos índios, suas comunidades e povos, a
recuperação de suas memórias históricas; a reafirmação de suas identidades étnicas e a
valorização de suas línguas e ciências.
Dentro das áreas indígenas no Ceará, as aulas diferenciadas chegaram a 11 municípios, onde se encontram espalhadas as mais diversas etnias. O censo de 2001 aponta 2.111 alunos matriculados em 36 escolas, que atendem desde a Educação Infantil até o Ensino
Fundamental. As séries seguintes são cursadas, por enquanto, em escolas públicas
convencionais. No Brasil, existem atualmente 1.591 escolas indígenas e 76.293 alunos
matriculados no ensino de 1ª a 4ª séries.
Com relação à elaboração do currículo, a LDB enfatiza, no seu artigo 26, a importância da
consideração das características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e da clientela de cada escola, a fim de que sejam alcançados os objetivos do Ensino Fundamental.
Mas, para garantir uma educação diferenciada nas escolas indígenas, é necessário incluir
conteúdos curriculares propriamente indígenas e acolher modos próprios de transmissão do
saber indígena.
Foi pensando nisso que o Ministério da Educação (MEC) acaba de lançar o Referencial
Curricular Nacional para as Escolas Indígenas. Num total de 10 módulos, os dois primeiros
foram repassados através de oficinas para um grupo de 19 professores-coordenadores de sete etnias localizadas no Ceará. Muitos ainda estão cursando o Magistério Indígena, que é um nivelamento de conhecimentos em nível Médio, ora executado pela Seduc e Funai e com apoio da UFC. Outros, possuem até formação universitária.
Segundo a consultora do MEC, Clélia Néri Cortês, que veio divulgar o Referencial Curricular, o objetivo é estimular ainda mais a leitura e a reflexão dos referenciais desses povos., respeitando a peculiaridade de cada comunidade. A grande preocupação é, também, para que as escolas indígenas mantenham um currículo e possam seguí-lo no decorrer do ano. Isto porque, anteriormente, as disciplinas não seguiam um critério. Todo o material será utilizado para grupos de estudos dentro de cada comunidade.
MÓDULOS - O primeiro módulo, "Para Começo de Conversa" reúne fundamentos históricos, antropológicos, políticos e legais da proposta de educação escolar indígena. Já o segundo, "Ajudando a Construir os Currículos das Escolas Indígenas", fornece referências para a prática curricular dos professores índios e não-índios diretamente ligados às ações deimplementação e desenvolvimento dos projetos pedagógicos de cada escola indígena.
Pela primeira vez no País, o Referencial Curricular Nacional para as Escolas Indígenas
pretende cumprir a árdua tarefa de apresentar idéias básicas e sugestões de trabalho para o
conjunto das áreas do conhecimento e para cada ciclo escolar das escolas indígenas inseridas no Ensino Fundamental.
O MEC pretende oferecer educação superior para os professores indígenas a partir do próximo ano em todo o País. A informação é do Ministério da Educação.