Agência Senado
26 de Fev de 2008
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) discute nesta quarta-feira (27), às 10h, em audiência pública, a reserva de vagas nos concursos públicos para trabalhadores indígenas, proposta em projeto de lei (PLS 155/00) do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) que altera o Estatuto do Índio (Lei 6.001/73)
Foram convidados a participar da reunião a coordenadora da Coordenação Escolar Indígena do Ministério da Educação, Susana Grillo; a sub-procuradora da 6ª Câmara do Ministério Público Federal, Déborah Macedo Duprat de Britto; o procurador-chefe da Fundação Nacional do Índio (Funai), Antônio Marcos Guerreiro Salmeirão; e a representante da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) em Brasília, Valéria Paye Pereira.
O projeto de Mozarildo é relatado pelo senador Augusto Botelho (PT-RR), que é favorável à proposição.
A audiência pública será na sala 15 da Ala Senador Alexandre Costa.
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