CDH debate questão de Uiramutã

Em sessão extraordinária, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara Federal debateu na última quinta-feira (17) a questão indígena, tendo como pano de fundo a implantação do 6o Pelotão Especial de Fronteira, em Uiramutã.Durante a reunião, houve confronto de idéias entre defensores da inviolabilidade das áreas indígenas e os que querem a integração do índio à comunidade nacional.Foi um jogo de acusação e defesa. De um lado, presidindo a sessão, o deputado Padre Roque (PT-PR), a procuradora da República, Deborah Duprat, da 6ª Câmara do MPF, Manoel Reginaldo Tavares, Egon Heck, Davi Yanomami, Alexandre Yanomami, Dionízio Macuxi, Carlos Zachini e o deputado Marcos Rolim (PT-RS).Do outro lado estavam os deputados Salomão Cruz (PPB-RR), Antônio Feijão (PSDB-AP), Sérgio Novais (PSB-CE), Aírton Cascavel (PPS-RR), Alceste Almeida (PMDB-RR), e Chico Rodrigues (PFL-RR).Ao se posicionar sobre o assunto, a procuradora Duprat disse que a visita promovida pelo Comando Militar da Amazônia (CMA) ao Uiramutã teve o objetivo pressionar o juiz titular e o juiz relator do processo. "A Advocacia Geral da União desconheceu os interesses dos indígenas, priorizando a defesa das fronteiras nacionais".De maneira geral, o discurso contra a ocupação das áreas indígenas por não-índios demonstrou a degradação ambiental com reflexos sobre a cultura, tradições e o desrespeito às comunidades, segundo ela."Após 500 anos, este é o momento histórico de se alterar a relação das Forças Armadas com as reservas indígenas. Os povos das reservas Serra do Sol e Yanomami estão sendo ameaçados", declarou Egon Heck.Por sua vez, Marcos Rolim falou da questão indígena brasileira como um problema que deve ser tratado pela humanidade. Depois de dizer que os índios não se opõem aos pelotões do Exército, desde que estejam a dez quilômetros de distância das aldeias, fez uma série de acusações."As Forças Armadas e o presidente da República são omissos. O ministro da Defesa é ignorante, incompetente e trabalha contra os indígenas", criticou.DEFESA - O deputado Salomão Cruz disse que sob o ponto de vista da segurança nacional, a instalação do 6o Pelotão é fundamental. Segundo ele, só é contra o quartel aqueles que não desejam o desenvolvimento da região. "Independente de partidos, os políticos de Roraima estão convictos quanto à necessidade da presença do Exército em Uiramutã".Rubens Feijão questionou o presidente da Comissão, por não ter levado para a audiência representantes do município onde o Pelotão será instalado.Voltando a atenção para a atuação da procuradora Deborah Duprat, atacou o "passionalismo" com o qual a questão indígena está sendo tratada. "O Ministério Público não representa nem é maior do que a nação brasileira. Vamos parar de agredir as Forças Armadas. A questão de Uiramutã transcende a questão indígena, trata-se da defesa nacional".Sérgio Novais ressaltou o interesse internacional sobre a Amazônia, afirmando que a presença do Exército é fundamental e estratégica para o Brasil, em face da vizinhança com a Venezuela e a Guyana que têm pendências históricas."As exceções não podem deixar de ser tratadas com rigor, porém a generalização é nociva. A presença do Exército não pode ser tratada da mesma forma que a atuação de fazendeiros ou garimpeiros. Devemos buscar uma solução que satisfaça a segurança nacional e o interesse dos índios", disse.