Agência Câmara
31 de Mar de 2008
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na semana passada, em caráter conclusivo, projetos que criam um calendário de homenagens a fenômenos culturais. De autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), o Projeto de Lei 6576/06 inclui o 2 de julho como data histórica alusiva à Independência do Brasil na Bahia.
Em algumas regiões brasileiras, segundo a proposta, houve resistência das tropas portuguesas e a independência se deu somente após várias batalhas. Na Bahia, a independência de fato teria ocorrido em 2 de julho de 1823, e não em 7 de setembro do ano anterior. O relator, deputado Sérgio Brito (PDT-BA), votou pela aprovação e ressaltou a importância da data para os baianos.
Já o Projeto de Lei 7072/06, do Senado, institui o Dia Nacional de Luta de Povos Indígenas, que será comemorado em 7 de fevereiro. A data é uma referência à morte do líder indígena Sepé Tiaraju, há 250 anos, em conflito entre os índios Guarani e o exército binacional - português e espanhol - no Rio Grande do Sul. O relator, deputado Luiz Couto (PT-PB), votou pela aprovação.
Teatro e música
Também do Senado, o Projeto de Lei 6105/05 institui o Dia Nacional do Teatro para a Infância e a Juventude, a ser celebrado a 20 de março. Nessa data já existe uma tradição de celebração desse tipo de teatro em diversos países, conduzida por entidades que congregam atores, autores e companhias teatrais dedicadas à infância e à juventude. A proposta recebeu parecer pela aprovação do relator, deputado Indio da Costa (DEM-RJ).
O deputado Nelson Pellegrino (PT-BA) apresentou o Projeto de Lei 1372/07 instituindo o Dia Nacional do Rock com comemorações em 28 de junho, data de aniversário de Raul Seixas, um dos maiores ídolos desse ritmo no Brasil. O relator, deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), aprovou a idéia.
Já o Projeto de Lei 1003/07, do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), propõe a celebração do Dia Nacional da Cultura Hip-Hop em 13 de maio. A data coincide com o dia da Abolição da Escravatura e com o Dia Nacional da Luta contra o Racismo no Brasil. O hip-hop, um tipo de cultura surgida entre os negros e hispânicos da periferia das grandes cidades norte-americanas, já conta com uma tradição entre os afrodescendentes brasileiros. Leonardo Picciani também relatou essa proposta favoravelmente.
Semana da família
Com o Projeto de Lei 1080/07, o deputado Rodovalho (DEM-DF) propôs a instituição da Semana Nacional da Família, a ser celebrada em maio, no período que antecede o Dia das Mães (segundo domingo do mês). O objetivo é incentivar a realização de eventos durante essa semana, promovidos por entidades públicas, privadas e religiosas e enfocando sempre o valor e a importância da família. O relator, deputado Neucimar Fraga (PR-ES), apoiou a proposta.
Já o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), por meio do Projeto de Lei 7606/06, propôs a comemoração do Dia Nacional das Televisões e Rádios Comunitárias no dia 3 de maio. Nessa data, comemora-se em todo o mundo o Dia Mundial da Liberdade da Imprensa, idealizado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). A proposta contou com o voto favorável do relator, deputado Ricardo Barros (PP-PR).
E o deputado Carlos Brandão (PSDB-MA) propôs, com o Projeto de Lei 1967/07, comemorar o Dia do Vaqueiro Nordestino, sempre no terceiro domingo do mês de julho. Nessa data, celebra-se a Missa do Vaqueiro em Serrita (PE), tradicional homenagem a Raimundo Jacó, vaqueiro assassinado na década de 50. A proposta recebeu parecer favorável do relator, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE).
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