VOLTAR

CBA adapta projeto de Tijuco Alto

GM, Energia, p.C2
03 de mai de 2005

CBA adapta projeto de Tijuco Alto

Proposta altera o modelo original e procura acordos com moradores das regiões atingidas. A usina Tijuco Alto, com potencial de 144 MW, que a Companhia Brasileira de Alumínio, do Grupo Votorantim, planeja construir no Rio Ribeira, divisa de São Paulo com o Paraná, e cujo processo de licenciamento figura entre os mais demorados da história das concessões hidrelétricas do País, poderá finalmente sair do papel ainda no decorrer deste ano. Alterações na legislação, diferentes interpretações entre os órgãos fiscalizadores envolvidos, a reação das comunidades da área abrangida pela barragem e, com o passar dos anos, mudanças na realidade sócio-ambiental da região, impediram a CBA de deslanchar a obra, cuja concessão detém desde setembro de 1988 e na qual prevê investir entre US$ 100 e US$ 120 milhões.
A retomada do processo, em meados de 2004, identifica alguns itens do projeto original que precisam ser modificados objetivando reduzir os impactos no meio ambiente e junto às comunidades locais. Ao mesmo tempo, preconiza mudanças técnicas como na casa de força, transferida para mais próximo da barragem, e a eliminação de um túnel de 2.200 metros previsto no projeto original. Esse túnel serviria para captar água no reservatório e levá-la até a casa de força dez quilômetros adiante, numa espécie de "atalho", mas provocaria acentuada redução do volume de água em um trecho de 11 km do rio. Com a eliminação do túnel, o Ribeira deverá se manter com sua vazão normal, como explica Ronaldo Luis Crusco, coordenador de projetos da Cnec Engenharia, empresa contratada em 2004 pela CBA para cuidar da consultoria ambiental do projeto.
A usina fica a dez quilômetros das cidades de Ribeira (SP), e Adrianópolis (PR). Além desses dois municípios serão parcialmente atingidos pelo reservatório Itapirapuã Paulista, Cerro Azul e Doutor Ulisses, esses dois no Paraná.
Crusco lembra que no inventário do potencial hidrelétrico do Ribeira que a Companhia Energética de São Paulo (Cesp) apresentou ao antigo Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica (DNAE) foram sugeridas mais três barragens naquela região (Itaóca, Funil e Batatal). Contudo, em 1993 a própria Cesp desistiu dos projetos que, desde essa época, não despertaram o interesse de nenhum empreeendedor. Assim, Tijuco Alto, que é a unica hidrelétrica concessionada, acabou despertando a reação da comunidade quilombola (remanescentes dos antigos grupamentos de ex-escravos) por recearem que "se fizerem Tijuco Alto farão também as outras três".
Técnicos da Cnec vêm se reunindo com a população local para informá-la sobre a obra e, nos casos de reassentamento, tentar encontrar uma solução na própria região, onde predomina a economia de subsistência, basicamente com a pecuária leiteira e o cultivo de feijão, arroz, mandioca e hortaliças. Foram cadastrados 660 imóveis de pequeno, médio e grande porte.
Os problemas encontrados pela Cnec passam por situações complexas como a regularização dos títulos das propriedades ocupadas por posseiros e o destino de arrendatários que estão na terra há 20 ou até 30 anos, mas cujo entendimento é feito com os proprietários, até situações mais simples e curiosas como a preservação de uma antiga balsa sobre o Ribeira - exigência dos moradores - e o traslado de restos mortais de 200 sepulturas de um cemitério rural cuja área será coberta pela barragem.
Crusco acredita que até o final de junho esse trabalho esteja concluído, quando serão entregues ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) o Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima). A partir de agosto, serão promovidas, já no âmbito do Ibama, audiências públicas na região para a concessão da licença prévia, o que pelos cálculos de Crusco, demora de oito meses a um ano.
Obtida a licença prévia, com base no EIA/Rima será dada continuidade aos estudos para o Projeto Básico Ambiental necessário para a licença de instalação da usina, que corresponde ao sinal verde para o início das obras. A conclusão pode ocorrer em até quatro anos, caso o atual cronograma não sofra atraso.
Crusco atribui boa parte dessa demora ao fato de atualmente as concessões serem feitas por um órgão, enquanto um outro concede licença ambiental. "Espera-se que com Empresa de Pesquisa Energética criada pelo ministério de Minas e Energia se conciliem as duas partes, já que hoje, até chegarem à licença de instalação, as empresas agem no escuro", afirma o coordenador de projetos da Cnec.

GM, 03/05/2005, Energia, p. C2

As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.