Casos entre crianças indígenas aumentam mais de 50% em RR

A prostituição em Roraima saiu da fronteira e ganhou as ruas de Boa Vista. Crianças, entre 9 e 16 anos, principalmente indígenas estão provocando um aumento de mais de 50% nos índices de prostituição no Estado. Estas meninas pobres, com um tipo de beleza que atrai turistas de todo o mundo, aumentam as estatísticas. Uma realidade cruel: Eles procuram sexo; elas, dinheiro.

Segundo o conselheiro Tarcisio Vital, do Conselho Tutelar, as meninas saem das malocas e vão para as cidades em busca de melhores oportunidades. Arranjam empregos clandestinos como domésticas e quando são demitidas ganham as ruas.

"O que mais se vê nesses bairros da periferia são meninas indígenas se prostituindo. Elas estão em todos os pontos estratégicos da cidade, onde ocorrem estes tipos de crime. Muitas dessas meninas já sofreram algum tipo de violência ou abuso sexual vindo de sua própria família e acabam fugindo para as ruas", explicou.

O representante do Conselho Tutelar informa que a ação desta entidade atinge hoje a totalidade dos bairros de Boa Vista, atendendo, quando chamado, até mesmo alguns outros municípios. "Nosso trabalho é voltado para a família. Para a reintegração dessa criança vitimada à sociedade. A filosofia do projeto é a abordagem psico-sócio-educativa, trabalhando com essas crianças para seu fortalecimento individual e grupal, dando chance a que experimentem relações humanas mais construtivas" - disse o conselheiro.

O aumento no índice de denúncias de prostituição infantil não ocorreu apenas com indígenas. As denúncias aumentaram também em todos os casos, principalmente em Boa Vista. "A fronteira já é a saída. A prostituição está começando é na cidade. Primeiro essas crianças estão se prostituindo aqui, para depois irem a Pacaraima. O que está facilitando a prostituição é a falta de barreiras e de fiscalização. Existem casos de caminhoneiros que pagam R$ 10 reais para as crianças passarem pelas barreiras. Isso já foi comprovado", denunciou.

Outro dado importante informado pelo Conselheiro Vidal é a que a tradicional rota para a Venezuela onde a prostituição estaria aumentando, mudou o foco. Agora as adolescentes vão para a Guiana. "O programa é cinco vezes mais caro e não existe nenhuma fiscalização. Elas entram e saem da Guiana a hora que querem, além de ser mais próximo e de mais fácil acesso", disse.

As estatísticas são difíceis de serem concretizadas, pelo fato de existirem várias entidades que lidam com o problema. Em todas elas as denúncias podem ser feitas pela população. "99% do problema começa em casa. As crianças são prostituídas dentro da família que está se desintegrando", concluiu.

FILHAS DA NOITE - Elas andam em bandos e dormem nas ruas. Arredias, ariscas, desconfiadas, agressivas. Se chegarmos um pouco mais perto, veremos uma outra realidade. Uma carência que não cabe no corpinho franzino de algumas delas e uma total falta de compreensão do peso real do que fazem. Sem a mínima maturidade sexual ou emocional, elas não têm capacidade para avaliar e muito menos optar se realmente querem ser prostitutas.

Ao ganharem a rua, com o passar do tempo, perdem os vínculos com a casa e com a família, seduzidas pelos atrativos da rua. A liberdade, a falta de limites e obrigações, o cheiro da cola e do thinner, o cigarro de merla (pasta de coca).

LEGISLAÇÃO ULTRAPASSADA - O nosso Código Penal, promulgado em 7 de dezembro de 1940, inspirado nos costumes do final do século XIX e acontecimentos do início do século XX, só dispôs a respeito da prostituição de mulheres, e não de homens.

Quando redigido, há 60 anos, o legislador nem de longe poderia imaginar que meninos e adolescentes homens fossem vitimizados pela violência do tráfico do sexo, coisa que ocorria só com as mulheres porque eram, como se dizia, do sexo frágil. Hoje, entretanto, a realidade é outra. Também vitimados pelo comércio da pedofilia, como já foi constatado: meninos de 9 e 10 anos de idade sendo seduzidos a se prostituírem. O Conselho já detectou casos em Roraima de meninos que caíram na prostituição.

"Prostituição: vender o corpo para o prazer de outras pessoas. A prostituição só é crime quando uma pessoa: convence, induz ou atrai alguém a praticar ato sexual com outras pessoas; impede que alguém saia da prostituição; tem lucro ou é sustentado com a prostituição de outra pessoa; mantém casa de prostituição. Pena: reclusão de 1 a 10 anos e multa. A prostituição não é crime para a pessoa que se prostitui por vontade própria" (Código Penal, arts. 227 a 230).